Política

A reação do Congresso ao STF e os indícios de uma reforma no Judiciário

É sondada a possibilidade de leis para uma possível reforma no Judiciário

A reação do Congresso ao STF e os indícios de uma reforma no Judiciário
Reação da oposição ganha força e amplia discurso eleitoral sobre corrupção e crise das instituições Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Circula nos bastidores do Senado a informação sobre uma movimentação de parlamentares para construir uma solução institucional para o Supremo Tribunal Federal (STF) em meio à crise.

O impeachment é descartado por articuladores, sob a justificativa de que “não adianta”. O que se sonda, no momento, é a elaboração de uma proposta para reformar o Judiciário. Ainda não há detalhes sobre a formatação final do texto.

Conforme O Brasilianista noticiou, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem sido pressionado pela oposição para pautar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes — medida descartada por ele para evitar a transferência da crise institucional diretamente ao Poder Legislativo.

O principal articulador desse movimento é o senador Carlos Viana (PSD-MG), que concedeu entrevistas coletivas informando que vem conversando com lideranças da oposição, na Câmara e no Senado, para definir quais ações o Legislativo deve adotar.

A única resposta formal da presidência do Senado até o momento foi o rebatimento ao pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

As associações entre os episódios recentes da crise do Banco Master, o STF, as investigações sobre o INSS e as pautas de impeachment ganham mais impulso na reta final antes do primeiro turno.

"Lula é Moraes, Moraes é Lula"

A oposição utilizou as mobilizações de 7 de Setembro para reforçar a narrativa de que a responsabilidade pela crise institucional e pelos desdobramentos dos relatórios da Polícia Federal sobre o caso Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro recai sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula fez um apelo público nas redes sociais pedindo a quebra do sigilo total de informações envolvendo agentes políticos da direita e da esquerda — "doa a quem doer" —, inclusive em relação a eventuais citações a seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, uma vez que as apurações derivam de fatos que tiveram início na CPMI do INSS.

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) têm reiterado que o PL organizará uma bancada focada em remover ministros apontados por eles como autores de condutas arbitrárias, tendo Alexandre de Moraes como alvo central.

Ambos os congressistas disputam vagas no Senado e possuem forte atuação em bases de voto de opinião.

Em publicações recentes, Bia Kicis defendeu que Moraes não deve apenas enfrentar um processo de impeachment, mas também responder criminalmente por condutas que, segundo ela, configuram abuso de autoridade e perseguição política.

Fator Nikolas Ferreira

Paralelamente, deputados do PL articulam a produção de dossiês em vídeo para associar os apontamentos envolvendo o filho do presidente, a lobista Roberta Luchsinger e o escândalo do INSS à figura do chefe do Executivo. A base governista, até o momento, não estruturou uma estratégia de comunicação para conter o desgaste com eficiência.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) vem aplicando em suas redes sociais uma estratégia de comunicação semelhante à utilizada nos episódios da "MP das Blusinhas" e das discussões sobre o Pix, com o objetivo de atribuir ao governo federal a responsabilidade direta pelos casos.

Em vídeos curtos, com linguagem direta e duração aproximada de cinco minutos, Nikolas reconstrói a cronologia dos episódios que envolvem o filho do presidente, a lobista e os desdobramentos no INSS.

Inquérito das Fake News

A oposição também direciona críticas ao Inquérito das Fake News, cuja condução passou recentemente para a presidência do STF após ter ficado sob a relatoria de Alexandre de Moraes.

A direção da Polícia Federal, sob o comando de Andrei Rodrigues, e o ministro Alexandre de Moraes tornaram-se alvos centrais de desgaste político.

A oposição sustenta que a estrutura do Estado estaria sendo utilizada para produzir desgastes contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e para fundamentar apurações contra parlamentares por supostas ameaças às instituições.

Entre os investigados nesses inquéritos estão os deputados Bia Kicis, Filipe Barros e Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

A reação da base do governo

Até o momento, discute-se nos bastidores até onde o Palácio do Planalto consegue ter acesso às informações que envolvem o caso Dark Horse para atingir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A estratégia de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não apresentou novos desdobramentos com base nas apurações sobre a produção do longa-metragem e a conduta da produtora.

Passado o período de negociações da pauta prioritária do Executivo, as bancadas aliadas na Câmara e no Senado parecem não reagir bem a esse novo foco de desgaste envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e as citações a Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha".

A linha adotada pelo governo busca afirmar a soberania institucional e reforçar o papel do Palácio do Planalto como guardião da democracia.

Às vésperas do pleito, em agendas de campanha, o PT tem focado as críticas nos problemas da gestão anterior e ressaltado as ações de retomada do governo após a pandemia, abordando a ampliação de pautas sociais e o combate à fome sob o argumento de que a população "jamais esquece" quando um governo deixa de "cuidar do povo, de suas mulheres e de quem mais precisa".

O deputado José Guimarães (PT-CE), tem utilizado suas redes sociais para destacar entregas recentes da gestão federal, como a sanção da proposta que alterou a taxação de compras internacionais e medidas direcionadas aos combustíveis.

Paralelamente, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) utiliza suas manifestações públicas para enfatizar a defesa das instituições brasileiras, mantendo um tom de conciliação e preservação institucional.

No Ceará, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), tem concentrado a atuação nas redes sociais no cenário político estadual. Ele integra a articulação de duas frentes eleitorais: a campanha do presidente Lula e a do governador Elmano de Freitas (PT), que disputa a reeleição.

Por sua vez, o líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), manifestou-se no X para defender a continuidade das operações da Polícia Federal, afirmando que a corporação deve seguir seu trabalho de "investigar um banqueiro" sem interrupções.

Na linha de confronto direto, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) mantém a produção de conteúdos em vídeo para vincular o caso Dark Horse a Flávio Bolsonaro, destacando o prosseguimento das diligências ostensivas deflagradas nesta quinta-feira (10), que incluíram mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao deputado federal Mário Frias (PL-SP). e à produtora Karina da Gama.

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