A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que ganhou fôlego na reta final do primeiro turno. Essa percepção ganha força devido a manobras jurídicas que mostram que o Supremo Tribunal Federal se tornou palco central da disputa.
Para a equipe jurídica petista, a negativa por parte dos ministros André Mendonça e Luiz Fux já é esperada.
Até a última semana do primeiro turno, o PT pediu a abertura de inquéritos envolvendo a suspeita de investimentos da Rockbridge e interferência estrangeira, a continuidade das investigações em torno do Dark Horse e a crise da Santa.
Todos esses casos, que interferem diretamente na campanha de Flávio, foram direcionados a Dino.
Os elementos utilizados pela campanha petista começaram ainda em junho, quando a legenda pediu que o ministro Flávio Dino autorizasse uma investigação para apurar o financiamento do filme Dark Horse e se os valores destinados à produção configuravam abuso de poder econômico para beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Dark Horse x Dino
No dia 13 de agosto, Dino, que é relator do inquérito sobre o uso das emendas parlamentares, determinou à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que encaminhasse à Polícia Federal a íntegra de tudo o que estava sendo apurado.
Dino, nessa ocasião, relembrou que o ministro André Mendonça havia autorizado a quebra do sigilo parcial do Banco Master para fundamentar a sua decisão, que também autorizava a quebra de sigilo.
No âmbito da Operação Make Up, a PF realizou ao menos 49 mandados de busca e apreensão após essa decisão. Inclusive, a investigação passou a mirar a produtora do filme, Karina Gama, e o deputado federal Mário Frias (PL-SP), que foi secretário de Cultura durante a gestão Bolsonaro.
A partir de documentos da Controladoria-Geral da União (CGU), Dino pediu esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em emendas parlamentares no valor de R$ 2 milhões, de autoria de Mário Frias, destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura (ANC), que também estavam registradas em nome da produtora.
Até então, o que se sabia era que Gama havia estabelecido um contrato com a Prefeitura de São Paulo, especificamente por meio do ICB, para a instalação de 5 mil pontos de Wi-Fi em periferias. O valor inicial estabelecido para a ONG foi de R$ 108 mil. A operação da Polícia Civil suspeita que parte do dinheiro público tenha sido utilizada para o filme Dark Horse.
Mendonça era o relator oficial do caso Dark Horse e de todo o escândalo envolvendo as investigações do Banco Master. Antes de perder a relatoria, que foi devolvida à Corte no dia 15 de setembro, Dino tomou a frente nos avanços das investigações.
A estratégia da Padroeira
A decisão de André Mendonça na sexta-feira (25), a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, derrubou um post que não citava diretamente o candidato ou a sua família, o qual afirmava que o político pretendia remover de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do país.
A decisão, como O Brasilianista explicou, atingia as redes sociais e os provedores com a determinação de derrubar as publicações e, em caso de descumprimento, fixava multa de R$ 50 mil às plataformas.
Dino, no entanto, entendeu no domingo (27) que o post do humorista Antonio Tabet não era ilegal e cassou a decisão do colega da corte, uma vez que a determinação configuraria censura prévia. O ministro havia direcionado o caso para o Plenário analisar.
A campanha do senador então recorreu ao ministro Luiz Fux, que também derrubou a decisão de Dino logo na segunda-feira (28). Fux determinou que fossem derrubadas as notícias e postagens em redes sociais que acusassem falsamente a existência de um movimento de evangélicos para remover o título da Santa.
O caso foi analisado pelo TSE na quarta-feira (30) e a decisão da maioria foi manter a retirada das publicações nas redes sociais, inclusive a do humorista envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
A última estratégia de Dino, mesmo após tudo isso, foi mandar a Polícia Federal investigar publicações de ataques religiosos em torno de Nossa Senhora e da liberdade religiosa.
“...minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa, especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida, chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”, disse Dino.
O ministro ainda pediu à Procuradoria-Geral da República que apure se há necessidade de pedir a abertura de um novo processo para investigar os ataques a terreiros, igrejas e imagens sagradas.
A Rockbridge
A amizade entre Flávio Dino e Lula foi questionada pela equipe jurídica de Flávio Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. A nova investida do senador é pedir que o ministro Edson Fachin afaste Dino de ações que envolvam o presidente Lula e as eleições.
A defesa questiona os procedimentos e pede a suspensão de todas as relatorias que envolvam o presidente da República até que o Supremo analise a suspeição de Dino. O ponto principal questionado é como os casos, que envolvia outros ministros, como as relatorias de Mendonça sobre o filme Dark Horse e o processo envolvendo a imagem de Nossa Senhora Aparecida, chegaram a Dino, que puxou o caso sobre emendas parlamentares e, no último episódio, acatou o pedido do humorista para reabilitar a publicação.
Como O Brasilianista explicou, a campanha de Lula pede que se investigue uma suposta interferência estrangeira nas eleições. O caso envolve o grupo Rockbridge Network, que reúne investidores para a formação de novas lideranças políticas conservadoras e tem como fundador o vice-presidente dos EUA, JD Vance.
As informações, que ainda precisam ser comprovadas, tratam da possibilidade de intervenção do grupo, além do acesso a sigilos bancários e dados de publicações, uma vez que esse tipo de financiamento é proibido pela legislação eleitoral.
O caso precisa ser analisado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o PT endereçou a Dino um pedido de abertura de inquérito para investigar as denúncias.
A guerra dos ministros
Após a decisão monocrática de André Mendonça, que pedia para instaurar um processo de investigação na Corte contra Alexandre de Moraes e o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com base em pedido do partido Novo, Flávio Dino tentou reconduzir o diretor ao cargo.
Dino sustentava que a decisão não tinha precedentes e que poderia interromper investigações urgentes, entre elas as sobre o uso indevido de precatórios e a ação de organizações criminosas. No mesmo dia, Fachin derrubou a decisão de Dino.
Em 15 de setembro, o Plenário do Supremo iria votar o pedido de abertura da apuração sobre a conduta de Alexandre de Moraes no caso Master. O placar que se desenhava indicava um possível empate, com votos de Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia contrários à unificação dos processos de conduta.
Dino interrompeu a sessão ao pedir vista logo após retirar o seu voto. Essa ação travou todo o andamento do julgamento, que só deve ser analisado após as eleições, evitando que a crise já instaurada aumentasse o desgaste institucional como pauta principal contra o governo às vésperas do pleito.
Esse episódio passou a ser explorado pela própria oposição, que já pedia o impeachment de Alexandre de Moraes com base em novos desdobramentos da investigação da PF sobre uma possível proximidade com o ex-banqueiro, utilizando o caso para atingir a campanha de Lula e apontá-lo como responsável pela desconfiança nas instituições e pela corrupção disseminada.
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