![[EM PRODUÇÃO] Impeachment no STF: qual é o perfil dos candidatos ao Senado apoiados por Flávio Bolsonaro?](/media/34e0104a59911e1e26b69ddc5be205b6ab4ff860-960.jpg)
O Congresso Nacional tem questionado as ações do Supremo em diversos eixos, afirmando que as medidas são uma interferência excessiva e que promovem insegurança jurídica.
Outro termo utilizado é o ativismo judicial, especialmente quando os deputados aprovam medidas que, eventualmente, são judicializadas e, por fim, declaradas inconstitucionais — o que tende a firmar o discurso de que o Judiciário interfere nas prerrogativas dos parlamentares. A exemplo disso, o Marco Temporal da demarcação de terras indígenas, que foi declarado inconstitucional.
Vale lembrar que tramita no Legislativo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que pretende limitar decisões individuais no Supremo Tribunal Federal. A proposta foi encaminhada para a Câmara dos Deputados após aprovação em Plenário e aguarda a criação de uma comissão temporária para análise.
O Brasilianista concluiu que ao menos 37 políticos que vão disputar as eleições defendem algum tipo de reforma no Judiciário, como a votação de leis que limitem decisões monocráticas, apoio a PECs de proteção à atuação parlamentar sem correr riscos de processos judiciais, limitação da atuação do STF em investigações envolvendo parlamentares e uma eventual avaliação de impeachment.
Gustavo Gayer e Oséias Varão
O deputado Gustavo Gayer reforçou na quarta-feira (13) que 66% da população brasileira está disposta a votar em candidatos ao Senado que “têm o compromisso de fazer o impeachment de ministro do STF”.
O pré-candidato ao Senado discutia, em questão, o ministro Alexandre de Moraes juntamente com a bancada da oposição ao governo sobre o mandado de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, identificado como fonte de Luís Pablo — jornalista investigado por uma reportagem envolvendo o ministro Flávio Dino sobre o suposto uso de um carro do Tribunal de Justiça para uso pessoal.
Não é a primeira vez que Gayer alega abusos de autoridade e perseguição à liberdade de expressão. A sua principal bandeira, caso seja eleito, é “derrubar Alexandre de Moraes do STF”.
O pré-candidato Oséias Varão também indica em suas redes sociais que ministros do Supremo deverão responder por seus atos e que “nenhum ministro está acima da lei”. Esse é o motivo de ele ter sido escolhido para disputar junto com Gustavo Gayer.
Capitão Wagner e Lucas Barreto
Ciro Gomes (PSDB) declarou que o candidato ao Senado, Capitão Wagner (União Brasil), terá a tarefa de endurecer as leis frouxas sobre o crime organizado e “botar um freio no Supremo Tribunal Federal (STF) em meio a tantos abusos que estão acontecendo”. Nas redes, o pré-candidato não faz críticas direcionadas ao Supremo e também não há entrevistas que deem indícios de seu posicionamento neste sentido.
No ano passado, o senador Lucas Barreto assinou uma lista que alcançou cerca de 41 assinaturas em que se pedia o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não pautou a proposta, o que impediu o início do processo para destituí-lo do cargo. Vale lembrar que são necessários 54 votos para a aprovação deste pedido.
João Roma e Domingos Sávio
O ex-ministro da Cidadania na gestão Bolsonaro, João Roma, também já sinalizou que a discussão sobre o impeachment não deveria ser tratada apenas como bandeira ou pauta política, mas que os senadores eleitos devem fortalecer a Constituição Federal, “que tem sido rasgada pelo STF”. Roma, no entanto, não fez discursos públicos em defesa da destituição do cargo de ministros.
O deputado federal Domingos Sávio disse, em entrevista à TMC, que a razão para a disputa ao Senado será uma atuação mais focada nas necessidades do seu estado, Minas Gerais. No entanto, considera que o Supremo tem extrapolado as suas competências e que os senadores precisam adotar ações para o controle sobre os ministros.
Michelle e Bia Kicis
Ambas são candidatas pelo Partido Liberal, mas seguem trajetórias políticas diferentes. A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue para a sua primeira campanha, atuará em causas relacionadas à família e pessoas com deficiência, e atenua discursos em relação ao STF — em meio às decisões que mantiveram a prisão domiciliar de Bolsonaro e às tensões sobre as cartas que foram lidas durante a live de Flávio, que costumam fazer duras críticas à atuação do Supremo.
Kicis já direcionou críticas aos ministros do STF, especialmente a Alexandre de Moraes, em discursos sobre perseguição política. Durante o evento de convenção, a candidata ao Senado sinalizou que vai defender os pedidos de impeachment dos ministros do STF.
Maguinha Malta e Evair de Mello
A filha do senador Magno Malta, Maguinha Malta, que disputa a eleição pelo Partido Liberal, apresenta discursos semelhantes, uma vez que, na visão da candidata, hoje existe uma “ditadura do Judiciário”. “Se não tivermos um Senado forte, para que possamos fazer valer o que diz a Constituição; o Senado reequilibra os Poderes, o Senado pode fazer impeachment de ministros do STF, esse país não voltará à normalidade”, afirmou.
O deputado Evair de Melo (PL), que já apresentou uma moção de repúdio contra o STF, afirmou que as medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal comprometem a posição do Brasil em tratados internacionais.
Márcio Bittar e Mara Rocha
O senador Márcio Bittar, do PL, defendeu a PEC da Blindagem — que foi arquivada — e também tem histórico de conflitos com o Supremo.
Antes da sabatina da indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao cargo no STF, Bittar afirmou que não havia condições de o Senado aprovar o seu nome, tendo em vista que a indicação usurpa e nulifica as decisões da Corte e do Senado, em resposta às interferências do Supremo.
Ele também é crítico das decisões monocráticas e assinou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
A candidata Mara Rocha (Republicanos) tem um posicionamento político em defesa da atuação dos parlamentares, conforme a prerrogativa do exercício, e o equilíbrio nas ações do Judiciário.
Crítica da PEC da Blindagem, argumenta que os parlamentares não precisariam votar uma proposta para proteger as prerrogativas dos parlamentares porque eles já exercem mandatos que garantem a sua atuação, conforme descreve a Constituição. Contudo, observa que o “STF tem agido conforme os seus interesses” e que políticos são investigados por suas falas ditas em Plenário.
Éder Mauro e Zequinha Marinho
O deputado afirmou que o Congresso Nacional teria se tornado um “cachorrinho de presépio” e acusou o STF de interferir em decisões políticas e de limitar a atuação dos parlamentares. Em 2024, Éder assinou um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes por crime de responsabilidade no contexto da suspensão do funcionamento do X (antigo Twitter).
O senador Zequinha Marinho também já direcionou críticas ao Supremo em decisões que envolvia regras judiciais e as decisões envolvendo a Lei de Drogas e as responsabilidades no caso de porte para consumo. O senador também integra a lista do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes apresentada pelos senadores a Alcolumbre.
Marcelo Queiroga e Mendonça Filho
O ex-ministro da Saúde na gestão Bolsonaro, Marcelo Queiroga, defendeu durante uma entrevista à TV Master, na Paraíba, que é a favor do impeachment de ministros do STF quando existirem motivos que justifiquem o processo.
O deputado federal Mendonça Filho (União) não manifestou publicamente o seu posicionamento sobre impeachment.
Capitão Alberto Neto e José Medeiros
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) também apresentou críticas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e criticou o Senado, dizendo que a Casa está “apática” diante das decisões do Supremo e deveria exercer seu papel de contrapeso. Ele defende o impeachment de ministros caso cometam crime de responsabilidade e afirma que os senadores precisam ter coragem para enfrentar os abusos.
O deputado José Medeiros declarou recentemente que ministros do STF estariam usando operações policiais para favorecer os seus candidatos em diversos estados e fez críticas às operações que envolvem Gustavo Gayer e Jair Bolsonaro. Possivelmente, somaria o seu esforço aos parlamentares eleitos à frente de processos de impeachment e limitações de medidas do Supremo.
Filipe Barros, Deltan Dallagnol e Thiago Junqueira
O deputado federal Filipe Barros, que foi escolhido para relatar a PEC que limita decisões monocráticas do STF, também manifesta publicamente ser a favor do impeachment de ministros.
O deputado também é o autor de um projeto de lei que proíbe parentes de ministros do STF e de outros tribunais superiores de atuarem como advogados nessas cortes.
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol também reforça críticas ao Supremo e já foi autor de um pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli, do STF, envolvendo um suposto crime de responsabilidade por um suposto pagamento de R$ 20 milhões do Grupo Master a uma empresa ligada ao ministro.
O candidato e presidente estadual do Partido Liberal no Piauí, Thiago Junqueira, publicou em suas redes sociais críticas ao ativismo político do Supremo em relação às decisões judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, reforça que o STF estaria atuando de forma a limitar a liberdade de expressão e a autonomia dos parlamentares.
