Após o desligamento dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes das investigações relacionadas ao caso Master, uma crise se instaurou na Polícia Federal (PF).
Andrei Rodrigues, diretor-geral da instituição, determinou a saída de ambos, após eles elaborarem relatórios sobre Daniel Vorcaro, citando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão rendeu vários questionamentos que colocam em cheque a credibilidade da coorporação e de Andrei Rodrigues, inclusive aumentando a pressão para a saída dele.
Quebra de confiança
Antônio Gonçalves, advogado especializado em Direito Criminal, pontua: "O afastamento demonstra uma quebra de confiança que produz uma instabilidade política dentro da Polícia Federal ao fato de o Diretor-Geral não respeitar a independência da condução dos trabalhos dos delegados afastados, um precedente incomum dentro do ambiente da PF".
Para o especialista, o desligamento pode ser interpretado, no mínimo, um desrespeito aos preceitos tradicionais da Polícia Federal, que garantem liberdade e independência aos delegados ao conduzirem seu trabalho.
"Com tal postura, há a possibilidade de demonstração clara e cristalina de ingerência e de que o Diretor-Geral pode afastar qualquer um que não produzir um trabalho que o agrade, um contrassenso interno perigoso com notório viés político", complementa.
O efeito Andrei
Tanto a nomeação quanto a destituição do diretor-geral da PF são atribuições exclusivas do presidente da República. Antônio explica que houve uma tentativa artificial e política de afastamento por parte de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas não é isso que está previsto.
Sobre o futuro de Andrei, ele pondera: "O que irá determinar sua permanência ou destituição será a pressão política e, principalmente, a desconfiança de que sua chefia não mais produz resultados dentro do que se objetiva".
Embora a alta pressão política, ele acredita que não há efeitos diretos e claros para a Polícia Federal, uma vez que os delegados seguem com independência e autonomia em suas funções.
Segundo o especialista, a questão e a credibilidade tanto da PF quanto do STF seguem indefinidas e aguardam decisões.
O STF e o governo
Quando questionado sobre o funcionamento da relação institucional entre a PF, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo em investigações que atingem integrantes da própria Corte, ele declara: "Ainda não há uma definição se o Supremo Tribunal Federal irá autorizar a abertura de investigações contra seus membros, razão pela qual, tampouco, se sabe os ritos, parâmetros e limites que podem ser impostos para sua ocorrência".
O governo, recentemente, também tem potencializado o discurso de fortalecimento das instituições e combate à corrupção (com promessa de reforma na segurança pública e Judiciário).
O advogado afirma que o governo precisará enfrentar diversas questões no início do próximo mandato, como credibilidade, confiança e modificações, a fim de promover o restauro da transparência e lisura das instituições, especialmente, do Supremo Tribunal Federal.
Ele acrescenta: "Com a mudança no perfil do Congresso Nacional, com mais membros de direita nas duas casas, é de se esperar modificações no trato com o Judiciário e na propositura de uma reforma efetiva".
Por fim, ele deixa claro que o Brasil tem mecanismos institucionais suficientes para impedir que investigações de grande repercussão sejam influenciadas por interesses políticos.
"O maior e mais importante mecanismo se chama Constituição Federal e ela garante a autonomia dos poderes, a transparência e independência de investigações, sem interferência de manipulação, portanto, cabe às instituições garantirem que investigações ocorram pelas polícias sem ingerência e direcionamento e que culpados sejam indiciados, processados e possam, dentro do devido processo legal, exercer a ampla defesa e ao contraditório", conclui.
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