O presidente da Corte, Edson Fachin, decidiu, nesta quinta-feira (17), cancelar a sessão prevista para a próxima quarta-feira (23), que passaria a analisar a conduta do ministro André Mendonça.
O anúncio, visto como tardio, ocorre em meio a impasses configurados pela própria Suprema Corte na terça-feira (15), que definia se o processo sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes seria aberto.
O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem, pedindo que a Corte definisse um rito claro para analisar os relatórios e as acusações de forma unificada, ou seja, passando a analisar a questão junto com o pedido feito para analisar a conduta de Mendonça, o que não ocorreu.
Mendonça x Gilmar
Em decorrência de uma discussão envolvendo André Mendonça e Gilmar Mendes, que reclamou dos procedimentos e da condução da presidência, o ministro Flávio Dino enfatizou que pediria vista caso Fachin não tomasse uma atitude para conter os ânimos.
Está praticamente indefinido o placar de Moraes, que foi interrompido após o pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Possíveis aberturas de investigação da PF contra ministros também são incertas e seguem sem entendimento por parte da Corte.
Agora, as análises ficam para depois das eleições. A dúvida que pairava na terça-feira é como a situação poderia virar uma insegurança interna a partir do momento em que os critérios para análise não são objetivos, abrindo precedentes para que outros ministros citados se tornem também alvo de investigação.
4x3
Com Kassio Nunes e Dias Toffoli declarados impedidos de exercer os votos, votaram pela unificação do processo: Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, para que o caso fosse analisado em conjunto.
A ausência do voto de Dino, o que configura um empate, deu-se após o pedido de vista do ministro.
Cármen Lúcia, André Mendonça e Luiz Fux defenderam a separação do processo, conforme a posição de Edson Fachin.
Fachin, então, declarou o resultado parcial, de 4 a 3. O caso só volta a ser analisado após 90 dias, ou seja, próximo da segunda quinzena de dezembro.
Principal argumento
Gilmar Mendes e Dino sustentavam que, devido à complexidade dos fatos e ao pouco tempo de comunicação entre as sessões da Segunda Turma, o que ocasionou decisões sobrepostas para impedir a decisão de Mendonça, a análise do caso de Moraes ficava prejudicada.
A nulidade passou a ser defendida pelo Procurador-Geral da República (PGR) e sustentada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo próprio ministro Alexandre de Moraes.
Hoje, O Brasilianista noticiou o posicionamento do ministro Gilmar em relação à condução do trabalho da Segunda Turma, presidida por Luiz Fux e sob a relatoria de André Mendonça, que decidiu afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, da investigação e do instrumento de investigação da conduta de Moraes.
Mendes diz que os ministros não respeitaram o princípio da colegialidade, já que afirmou ter ficado sabendo da sessão apenas pela imprensa e que, 22 minutos após o início da votação, incluíram o item na pauta do colegiado e enviaram a comunicação oficial.
A PGR argumenta que a decisão de Mendonça de investigar Alexandre de Moraes sofria de dupla nulidade. A explicação seria que Mendonça ordenou à PF medidas envolvendo outro ministro sem autorização do próprio Plenário.
Nesse sentido, Dino, Gilmar e Moraes defendiam a nulidade já que, sem um pedido formal de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, a Corte não poderia decidir sobre a abertura do inquérito.
A sessão terminou sem desfecho.
Siga O Brasilianista!
