A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu uma nova disputa pelo controle dos ministérios federais.
Nesta quinta-feira (05), o PT intensificou as negociações com MDB, PSD, União Brasil e outras legendas para definir a composição do quarto mandato presidencial, que começa em janeiro de 2027.
O tamanho das bancadas será um dos critérios considerados, mas o Planalto também pretende exigir compromissos de votação no Congresso.
A preocupação é que partidos contemplados com cargos mantenham posições contrárias ao Executivo em propostas consideradas prioritárias.
O problema ganha dimensão diante da nova composição da Câmara dos Deputados.
A federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, elegeu 87 parlamentares; PSD conquistou 43 cadeiras; Republicanos, 41; e MDB, 36.
Juntas, essas forças somam 207 deputados, mas não atuam necessariamente como um bloco.
Para Flavio Pierobon, mestre em Ciência Jurídica, especialista em Direito Constitucional, advogado e docente da Universidade Positivo, a distribuição de ministérios pode ajudar Lula a construir uma maioria parlamentar, embora não assegure fidelidade nas votações.
Esplanada dividida
O terceiro governo Lula chegou a distribuir três ministérios para cada um dos principais partidos de centro, como PSD, MDB e União Brasil, acomodando posteriormente representantes do PP e do Republicanos.
A configuração mudou em abril de 2026, quando integrantes do primeiro escalão deixaram seus cargos para disputar as eleições.
Entre eles estavam Renan Filho e Jader Filho, do MDB; Carlos Fávaro, do PSD; André Fufuca, do PP; e Silvio Costa Filho, do Republicanos.
Atualmente, o PSD mantém André de Paula no Ministério da Agricultura e Alexandre Silveira em Minas e Energia. O partido também reivindica o espaço anteriormente ocupado na Pesca.
O MDB perdeu o comando direto de Transportes e Cidades com a saída de seus antigos titulares.
Entretanto, a continuidade de equipes ligadas às gestões anteriores e a presença de aliados em diferentes órgãos mostram que a influência partidária não se limita à filiação do ministro.
No Republicanos, Silvio Costa Filho deixou Portos e Aeroportos, sendo substituído por Tomé Franca, que já ocupava a secretaria executiva da pasta.
No PP, a saída de André Fufuca levou à substituição do comando do Ministério do Esporte.
O União Brasil também passou por mudanças. Celso Sabino deixou o Turismo, enquanto a articulação política da sigla permanece relacionada à atuação de suas lideranças no Congresso.
PSD cobra espaço
Entre as negociações já divulgadas, o PSD apresentou uma reivindicação concreta para o próximo mandato, preservar o Ministério da Agricultura e voltar a ocupar a Pesca com um nome ligado à bancada da Câmara.
André de Paula é defendido para continuar na Agricultura. O futuro de Alexandre Silveira, entretanto, ainda está em discussão, porque parte da direção partidária considera sua presença no governo uma escolha pessoal de Lula.
O deputado Antonio Brito e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes também aparecem entre os nomes mencionados nas articulações.
O partido de Gilberto Kassab elegeu 43 deputados e, considera que sua neutralidade no segundo turno presidencial deve ser levada em conta na formação do novo governo.
MDB negocia retorno
O MDB conquistou 36 cadeiras na Câmara, número inferior ao de PSD, PP, União Brasil e Republicanos considerados individualmente.
Mesmo assim, mantém presença relevante no Senado e dispõe de lideranças com influência regional, fatores que entram nas negociações com o Planalto.
O governador do Pará, Helder Barbalho, está entre os nomes considerados para integrar o próximo ministério.
Barbalho pertence à ala emedebista que apoiou Lula, apesar de setores da legenda terem defendido Flávio Bolsonaro durante a campanha presidencial.
O presidente nacional do partido, Baleia Rossi, participou das primeiras conversas conduzidas pelo presidente do PT, Edinho Silva. Até o momento, porém, não existe confirmação de qual ministério poderá ser destinado ao MDB.
União Progressista
União Brasil e PP formam a federação União Progressista, que terá 87 deputados na próxima legislatura.
A atuação conjunta amplia seu peso nas negociações parlamentares, embora as duas legendas mantenham lideranças e interesses próprios.
No União Brasil, a discussão também envolve a presidência do Senado. O presidente da sigla, Antônio Rueda, participa da articulação relacionada à possível reeleição de Davi Alcolumbre para o comando da Casa.
No PP, há os nomes de Aguinaldo Ribeiro e Daniella Ribeiro entre os cotados para integrar o governo.
A possibilidade de participação depende de entendimentos internos. No segundo turno presidencial, a direção do PP apoiou Flávio Bolsonaro, enquanto integrantes da legenda permaneceram próximos de Lula.
Republicanos reivindica
O Republicanos elegeu 41 deputados federais, mantendo uma bancada semelhante à atual.
Silvio Costa Filho voltou a aparecer entre os nomes considerados para ocupar um ministério.
O deputado Moses Rodrigues, do Ceará, também foi apresentado nas articulações da bancada.
O partido possui uma posição particular na relação entre governo e Congresso, integra negociações com o Executivo, mas abriga parlamentares com diferentes orientações políticas.
Essa divisão pode produzir situações nas quais uma ala participa do governo enquanto outra vota contra suas propostas.
Pierobon relaciona a procura por cargos à necessidade de construir maiorias.
"Ele precisa criar uma coalizão para governar. Principalmente porque a oposição elegeu muitos candidatos", afirma o advogado.
Votos divididos
O PSD acompanhou a orientação governista em 77,4% dos votos analisados, enquanto o Republicanos registrou 76,1% e o MDB, 73,5%.
No PP, o percentual foi de 71,4%. O União Brasil apresentou 69,1%, o menor índice entre essas cinco legendas.
Também precisam ser considerados a importância de cada proposta, a participação dos parlamentares nas sessões e eventuais divisões internas.
A comparação indica que ocupar uma pasta não equivale a garantir apoio integral de uma legenda.
Mesmo partidos com participação no Executivo podem divergir do presidente em medidas fiscais, propostas econômicas ou temas ligados às suas bases eleitorais.
Cargos sem fidelidade
A Constituição permite ao presidente nomear e exonerar ministros sem autorização do Congresso, mas essa prerrogativa não obriga os partidos a apoiar o governo.
Na formação de uma coalizão, o Executivo pode negociar espaços administrativos e compromissos legislativos.
Entretanto, o voto parlamentar continua submetido às decisões políticas dos próprios deputados e senadores.
"Indicar ministério não necessariamente garante governabilidade. O último governo, esse que está terminando agora em 2026, teve um problema sério, porque conseguiu construir uma coalizão indicando ministros de partidos do Centro, mas essa coalizão muitas vezes abandonou ele, não votou com ele em temas que eram importantes", destaca Pierobon.
A divergência não provoca a perda automática de cargos ministeriais. Cabe ao presidente decidir se mantém o acordo, renegocia a participação partidária ou substitui integrantes da equipe.
Também não existe obrigação constitucional de distribuir ministérios proporcionalmente ao tamanho das bancadas.
Coalizão negociada
A formação do próximo governo envolve a necessidade de obter votos para aprovar projetos de lei, medidas orçamentárias e alterações constitucionais.
Na Câmara, propostas que exigem maioria absoluta dependem de 257 deputados. Já as propostas de emenda à Constituição precisam de 308 votos em dois turnos.
O presidente do PT, Edinho Silva, começou a solicitar aos partidos estimativas de apoio parlamentar e propostas para os ministérios que desejam ocupar.
Lula pretende avaliar pessoalmente os indicados e exigir planos de atuação para as respectivas áreas. A definição efetiva das novas nomeações deve começar no fim de novembro.
Pierobon considera que a construção de alianças faz parte da relação entre Executivo e Legislativo, especialmente quando o partido do presidente não possui maioria própria.
"Se nós não conseguimos uma coalizão programática, ou seja, o partido faz parte da base do governo porque acredita nas propostas do governo, ele tem uma coalizão porque ele integra o governo", explica o professor.
Uma nova pasta também pode entrar nas negociações. O governo considera criar um Ministério da Segurança Pública separado da Justiça, o que elevaria de 38 para 39 o número de estruturas com status ministerial, caso a proposta seja concretizada.
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