A próxima semana na Câmara dos Deputados deve ser de plenário esvaziado. Um deputado federal integrante da reunião de líderes explicou que o próximo movimento consistente de votação ocorrerá apenas após a realização do segundo turno das eleições.
Em paralelo, as duas Casas Legislativas movimentam-se para definir seus próximos comandos. A articulação ficou evidente após reunião conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca consolidar seu grupo para os próximos dois anos e reúne apoio de um bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos.
Consolidam-se, ao longo das próximas duas semanas, nomes de liderança para a disputa dos comandos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
A movimentação do bloco não anula a participação de outros nomes que também demonstram interesse pelo controle do Legislativo. No Partido Liberal (PL), que conta com a maior bancada, avalia-se a possibilidade de lançamento de candidatura própria.
No Partido Novo, que tradicionalmente apresenta candidato próprio, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) afirmou que as definições devem ocorrer até a próxima semana. O nome sondado no momento é o do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Uma análise feita em sigilo por um líder partidário indica que dificilmente o atual comando deixaria de disputar o processo, e que, mesmo que o PL não formalize de imediato sua postulação, o precedente para a participação de uma candidatura alternativa permanece aberto, podendo pulverizar os votos.
Agenda do Senado
No Senado Federal, as assessorias técnicas que acompanham os trabalhos aguardam confirmações sobre a eventual convocação de sessões deliberativas para a próxima semana.
Como O Brasilianista noticiou, a PEC 6x1 foi aprovada em primeiro e segundo turnos em um único dia de votação. Antes de encerrar a sessão, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) pautou o requerimento para analisar em caráter extrapauta a PEC da Segurança Pública, que reuniu assinaturas suficientes para a adoção do calendário especial.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) projeta um cenário favorável para a votação da matéria, enquanto a oposição articula a inclusão de uma emenda para prever a redução da maioridade penal no texto. A proposta exige aprovação em dois turnos com prazos de discussão.
Em rito ordinário, o primeiro turno requer cinco sessões de discussão antes da deliberação. Após os intervalos regimentais, convoca-se o segundo turno para nova votação. Como Alcolumbre demonstra disposição para encurtar os prazos, o calendário definitivo permanece incerto, considerando o foco de parlamentares no esforço final para o segundo turno das eleições estaduais.
Aprovação do pacote dos MEIs
O Palácio do Planalto registrou uma reviravolta favorável com a inclusão de matérias de seu interesse pautadas pelas presidências das duas Casas.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta pautou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a contratação de até dois empregados, eleva o teto de faturamento do MEI de R$ 81 mil para até R$ 140 mil em 2028 e estabelece o perdão de débitos e juros acumulados para microempreendedores inadimplentes.
O impacto orçamentário previsto para o perdão de dívidas, regulamentado no PLP 267/2026 e apreciado de forma conjunta, é de R$ 1,12 bilhão em 2027 e de R$ 1,01 bilhão em 2028.
Na reunião de líderes, não houve acordo para pautar o projeto de origem do Congresso que propunha também a ampliação do teto de faturamento do Simples Nacional.
O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) afirmou que o PLP 108/2021 deverá entrar na ordem do dia até o final deste ano.
Trator Alcolumbre
O presidente Davi Alcolumbre imprimiu ritmo próprio à pauta. A expectativa da oposição era de que matérias complexas como a PEC 6x1 fossem remetidas para discussão apenas após o segundo turno.
A liderança do governo, contudo, articulou a votação para esta semana. O texto acabou aprovado conforme O Brasilianista antecipou na véspera da sessão.
A matéria que se projeta para votação iminente é a PEC da Segurança Pública. Alcolumbre dispôs-se a pautar a proposta nesta quinta-feira.
Alcolumbre demonstrou satisfação com a aprovação das matérias do Executivo, medida que, além de atender ao governo, fortalece sua própria projeção e imagem pública na condução do Senado Federal.
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