A liderança do PT voltou a ligar, na última sexta-feira (9), para todos os líderes de partidos aliados no Senado, ação reforçada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), pedindo a presença em plenário para votar a PEC 6x1 nesta quarta-feira (14).
Informação exclusiva obtida pelo O Brasilianista indica que a liderança do Governo no Senado pretende votar toda a proposta nesta quarta-feira, sem cumprir o prazo regimental de três dias de discussão entre o primeiro e o segundo turno.
Confirmação de assinaturas
O Palácio do Planalto acredita que pode pressionar os parlamentares a votar a favor da PEC. O foco das ligações aos líderes partidários é garantir que eles mobilizem suas bancadas a comparecer presencialmente para a votação.
A liderança petista busca confirmar com urgência o retorno das assessorias e dos parlamentares aliados.
Informações de bastidores indicam que deve ser votado até quarta-feira o pedido de quebra de interstício apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que já coletou assinaturas suficientes para reduzir o prazo de espera entre as etapas de votação. A intenção é concluir o primeiro e o segundo turno antes das eleições.
Próxima etapa: quebra de interstício
Caso Davi Alcolumbre (União-AP) receba e paute o pedido de quebra de interstício, e este seja aprovado, a proposta poderá ser votada em dois turnos numa única sessão.
A confirmação da votação em segundo turno, que regimentalmente exigiria um intervalo de sessões de discussão, consistiria apenas na ratificação do voto na mesma assentada. Trata-se de uma manobra regimental que, embora não esteja detalhada de forma expressa para esse rito, costuma ser utilizada pela presidência da Casa para acelerar matérias de seu interesse.
A oposição, por sua vez, tentava inviabilizar o quórum mínimo de apreciação, que é de 49 senadores. O Brasilianista apurou que ainda não havia orientação expressa do PL para que os parlamentares deixassem de registrar presença
Existe ainda outro obstáculo para o governo: a apresentação de destaques e emendas ao texto. Caso a oposição consiga alterar o mérito da proposta, a matéria não será concluída antes das eleições, pois qualquer mudança de conteúdo obriga o texto a retornar para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Jaques Wagner em cena
Na semana passada, O Brasilianista revelou com exclusividade que o ex-líder do governo Jaques Wagner ligou para um senador do PSDB na terça-feira (6) pedindo apoio para votar a PEC 6x1.
Desde aquele dia, a senadora Teresa Leitão já recolhia assinaturas para o requerimento de quebra de interstício. A articulação não pegou a oposição de surpresa, motivo pelo qual o grupo pediu à senadora Tereza Cristina (PP-MS) que se reunisse com Davi Alcolumbre para confirmar se o presidente da Casa manterá a promessa de cumprir o rito tradicional.
A estratégia da base governista está traçada, mas persistem ruídos de comunicação entre o líder do Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e a líder do governo sobre o que foi efetivamente acordado para viabilizar a proposta.
A estratégia da oposição
Para a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a aprovação da medida neste momento é vista como prejudicial. Nos bastidores, ao ser questionada se a resistência em votar a PEC poderia desgastar a oposição, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) devolveu com uma pergunta retórica: "E por que a medida precisa beneficiar o governo?".
A senadora disse que votaria favoravelmente à proposta.
Damares questiona a razão de a matéria estar sendo apreciada justamente às vésperas do segundo turno eleitoral, argumentando que, se o texto não for votado nesta legislatura, a próxima composição do Congresso poderá dar outro encaminhamento à pauta.
A irritação dos senadores do Partido Liberal cresceu desde a semana passada. Eles avaliam que a pauta foi inserida de forma artificial no calendário eleitoral e desconfiam da postura de Alcolumbre ao perceberem que o rito constitucional dificilmente permitiria a conclusão da votação a tempo.
Sem consenso entre oposição e base aliada, o tempo regulamentar é o principal obstáculo para concluir a votação até o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), indicou na semana passada que irá se abster, segundo revelou o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Contudo, a orientação oficial da bancada ainda não foi anunciada, a depender das movimentações regimentais e de posicionamentos individuais que sinalizam apoio ao mérito da proposta.
A imagem do presidente
Como O Brasilianista revelou, Alcolumbre busca avançar com a pauta para tentar reabilitar sua imagem pública.
No primeiro turno das eleições municipais e estaduais, o parlamentar não conseguiu eleger seus principais aliados no Amapá, o que acendeu um alerta sobre sua popularidade.
Além disso, o resultado das urnas desenhou um Senado fortalecido pela oposição, com o Partido Liberal alcançando uma bancada de 28 senadores para a próxima legislatura.
O governador do Amapá, Clécio Luís, apoiado por Alcolumbre, não obteve êxito, e as duas vagas ao Senado pelo estado ficaram com Rayssa Furlan (Podemos) e Lucas Barreto (PSD).
O regimento de Alcolumbre
O presidente do Senado é conhecido no meio político por adotar interpretações flexíveis do Regimento Interno.
Um exemplo disso ocorreu durante a votação da PEC 14/2021, que tratava dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, quando prazos regimentais foram suprimidos.
Embora o recurso da quebra de interstício seja um instrumento previsto na dinâmica legislativa, críticos nos bastidores acusam a presidência de atuar de forma centralizadora, retendo projetos de interesse da oposição e acelerando apenas as pautas de sua conveniência política.
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