Senadores próximos ao núcleo de Rogério Marinho (PL-RN) confirmaram que, para a próxima legislatura, já estão se organizando para a eleição do senador e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro para comandar o Senado nos próximos dois anos.
A informação exclusiva que O Brasilianista obteve é que o senador já se comprometeu a aceitar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente contra o ministro Alexandre de Moraes, entre 2022 e 2026, estima-se que 66 pedidos já foram apresentados.
Com a nova composição do Senado, 54 senadores (dois terços da Casa) já confirmaram que votarão a favor do impeachment. Entre os alvos, o principal é o ministro Moraes, que já acumula uma série de desavenças com deputados e senadores.
Presidência do Senado
O PL é a maior bancada eleita desta vez. O partido de Valdemar Costa Neto elegeu 19 senadores. Considerando os parlamentares da sigla na atual legislatura, são 28 membros ao todo. O segundo partido com maior bancada é o PT, com 9, o que não chega nem a um terço do total.
A tensão escalou quando vieram à tona mais informações do inquérito da Polícia Federal (PF) referente ao caso Banco Master.
Textos anotados em bloco de notas e mensagens encaminhadas ao magistrado o colocaram no centro das atenções da oposição para a abertura do processo.
Os apelos foram feitos ao senador Davi Alcolumbre, que se recusou a pautar a matéria e afirmou que só adotaria o procedimento se ele se sustentasse e incluísse também o pedido de impeachment do ministro André Mendonça.
Não tem plano B
Essa discussão ganhou força após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofrer um revés no primeiro turno. As pesquisas eleitorais divulgadas antes do pleito indicavam uma leve vantagem do petista. A resposta das urnas, no entanto, foi oposta: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) obteve 47,03% dos votos, ante 45,16% de Lula.
Mesmo que o petista consiga reverter esse cenário em uma disputa que deve se manter apertada, ele não possui maioria no Senado, o que dificulta a eventual aprovação de propostas.
Como O Brasilianista explicou, os senadores podem retomar a discussão sobre a extinção de punibilidade, sendo a anistia uma das opções escolhidas pelo novo comando da Casa.
Anistia e Reforma
Nesta legislatura, houve tentativas para emplacar a anistia e o perdão ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito.
Por se tratar de um projeto de lei, cabe ao presidente da República eleito a sanção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a vetar a proposta, e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) alterou o texto. A proposta integral, contudo, não avançou.
Ainda é necessário ter cautela, mas, após a crise do STF ser exposta publicamente, ficou claro que a oposição, liderada pela senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, tomou a iniciativa na Comissão de Direitos Humanos do Senado para agrupar propostas que promovam a calibragem do Poder Judiciário, como a criação de mandatos fixos e a limitação de decisões monocráticas.
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