No domingo (4), os eleitores deram o recado sobre o tipo de Congresso Nacional que gostariam de ter: um perfil conservador, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.
Para se ter uma ideia, foram 121 deputados eleitos pelo Partido Liberal em 2026 e 19 senadores, tornando a legenda comandada por Valdemar Costa Neto a grande vitoriosa do pleito. Em 2027, o PL terá 28 representantes no Senado, ou seja, uma bancada expressiva para pautar reformas e pedidos de impeachment no Judiciário.
Na Câmara, a resposta é a mesma: é o partido político com a maior bancada.
Vale lembrar, conforme O Brasilianista apurou, a existência de 37 candidatos ao Senado (a grande maioria da própria sigla) que receberam o apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nestas eleições.
Entre setembro e o início de outubro, os próprios candidatos deram declarações constantes sobre a agenda para os próximos anos no Congresso. Desta vez, prevalece o desejo de emplacar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e uma eventual reforma na Corte para limitar sua atuação, pautas que se intensificaram após o dia 15 de setembro.
Atualmente, quem segue na presidência do Senado é o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que lidou com cobranças e pressões, inclusive de Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho, para pautar o impeachment.
Insatisfeito pelos pedidos negados, o PL pretende não apenas tirar a liderança de Davi, mas já prometeu que a presidência da Casa é uma das pautas prioritárias do partido na próxima legislatura. Valdemar Costa Neto declarou, durante entrevista nesta segunda-feira (5), o apoio à candidatura própria.
Nas eleições para a presidência do Senado, previstas para o início do ano, em fevereiro, Alcolumbre precisa de 41 votos para continuar no controle e impedir, eventualmente, o avanço de pautas que confrontem a Corte, como a anistia ampla e irrestrita.
Os votos de Alcolumbre precisarão ser reavaliados, já que ele não contará com o apoio do PL para a sua reeleição.
No próximo ano, o PL terá 28 senadores e mais o voto de uma aliada, Damares Alves (Republicanos). Considerando as siglas que se alinharam nestas eleições, como o PP (6), MDB (8), PSD (5) e Republicanos (6), o partido, no número absoluto de cadeiras, pode eleger um candidato próprio que alcance até 53 possíveis votos.
As pautas
Entre os assuntos que fizeram parte das discussões dos políticos bolsonaristas nos últimos quatro anos, chama a atenção o desejo de proteger prerrogativas e direitos políticos, estabelecer o controle sobre o Judiciário e conceder o perdão a Jair Messias Bolsonaro, condenado pelos atos de 8 de janeiro e que estaria sendo alvo de constante censura por parte do Supremo devido a decisões restritivas.
Na Câmara e no Senado, as tentativas para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, não avançaram. Embora aliados políticos tenham tentado emplacar a anistia total e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, acabou sendo aprovado o PL da Dosimetria (PL 2.162/2023).
O presidente Lula vetou integralmente a proposta, que alterava as regras de cálculo da progressão de regime para crimes contra o Estado, sob o entendimento de que a medida poderia beneficiar até integrantes do crime organizado. Alcolumbre chegou a alterar o texto, retirando trechos que poderiam criar inseguranças jurídicas com a Lei Antifacção, mas o texto não foi aprovado conforme projetava o Partido Liberal.
Além de revisitar o perdão pelos crimes e a anulação da condenação do Supremo contra o ex-presidente, a oposição almeja uma agenda de reforma no Judiciário para limitar decisões monocráticas e poderes da Corte, sustar decisões judiciais, rever processos contra ministros e alterar a forma de escolha nas sabatinas.
Sobre as prerrogativas que são vistas como direitos constantemente ameaçados pelo Supremo, vale lembrar a PEC da Blindagem, que questionava o poder do STF de investigar parlamentares por crimes cometidos durante o mandato. Flávio Bolsonaro já declarou que o STF não é o foro mais adequado para esses julgamentos. Pelo texto da PEC 3/2021, a Câmara dos Deputados ou o Senado deveriam dar o aval prévio para que o Supremo pudesse abrir processos e investigar políticos. Após repercussão negativa, a proposta foi arquivada.
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