12 de outubro é declarado o dia de Nossa Senhora Aparecida. Conforme consta na Lei nº 6.802, artigo 1º, a data é um feriado nacional "para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil".
A celebração, neste ano, ocorre em meio às eleições presidenciais e pouco mais de duas semanas depois do nome da Santa ser associado ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Entenda o caso
A polêmica, considerada pelo Instituto Democracia Em Xeque (DX) um dos maiores eventos políticos do ano, com cerca de 669 mil menções nas redes nas primeiras 24 horas, teve início após atribuírem ao candidato do PL e membros da direita um movimento com objetivo de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Na altura, Flávio negou qualquer iniciativa nesse sentido e ainda afirmou que se tratava de fake news. Em uma participação no SantoFlow Podcast dias depois, ele associou o episódio com a Santa à facada que o pai, Jair Bolsonaro tomou na campanha eleitoral de 2018.
"Eu tenho a convicção de que tentaram matar meu pai porque viram que ele já era presidente do Brasil lá em 2018, por isso foram para tentar eliminá-lo, foi aquela facada lá em Juiz de Fora. Eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim", disse.
Conforme apurou O Brasilianista, atualmente, não há nenhum projeto no Congresso com essa finalidade.
Apenas em 2007, o deputado federal Victório Galli, atualmente filiado ao Progressistas, apresentou o projeto de Lei 2.623/2007 que tinha a intenção de substituir a expressão "padroeira do Brasil" por "padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos". Contudo, a tramitação teve fim no ano seguinte, com arquivamento do projeto.
Desdobramentos do caso
Ainda durante falas negando envolvimento com o projeto, Flávio atribuiu a criação do material ao Partido dos Trabalhadores, além de enfatizar que eles contaram com "ajuda de gente de dentro".
Diante das acusações, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se pronunciou por meio de uma nota oficial, negando qualquer participação na criação ou difusão e pontuou: "Mentira não se combate com outra mentira".
O caso também rendeu conflitos no Judiciário brasileiro. Conforme mostrou O Brasilianista, no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino derrubou a decisão do ministro André Mendonça de remoção das publicações que relacionavam o candidato à falsa informação.
Na decisão, Mendonça afirmou que a declaração é “inverídica”, determinando a remoção imediata de 1.170 links anexados à petição. Já Dino, em sua decisão, alegou que a ordem configurava uma espécie de “censura”, além de atribuir indevidamente às plataformas a responsabilidade de analisar as publicações.
O resultado das urnas
O 1º turno das eleições presidenciais teve saldo positivo para Flávio, ficando à frente do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diferentemente do que as pesquisas eleitorais indicavam.
O candidato do PL somou 56.104.503 votos (47,03%), enquanto o candidato do PT somou 53.879.538 votos (45,16%). Os dois disputam o segundo turno em 25 de outubro.
Já o verdadeiro criador do projeto de lei relacionado ao título de Nossa Senhora Aparecida, Victório Galli (PP), recebeu apenas 12.454 votos na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados por Mato Grosso, o que não foi suficiente para se eleger.
O Brasilianista também está nas redes sociais
