A equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prioriza o ajuste fiscal para, como resultado, reduzir os juros e o custo Brasil, além de revisar incentivos por meio de uma Super PEC de corte de gastos e de uma reforma no modelo eleitoral.
O senador participou de uma reunião com o grupo Eurasia acompanhado de seu assessor econômico e de orçamento, Luiz Felipe Trevisan, para discutir a estratégia econômica caso seja eleito presidente da República.
Reforma Fiscal
O encontro definiu um ponto central referente à reforma fiscal: a articulação de uma nova PEC da transição com até 10 medidas, a ser apresentada ainda no período pós-eleitoral, prevendo um ajuste fiscal de R$ 190 bilhões em despesas (cerca de 1,5% do PIB).
Segundo informações obtidas pela reportagem, o corte será focado na administração pública, evitando mexer inicialmente na Previdência ou em benefícios sociais.
Além disso, foram discutidas mudanças no modelo de reeleição, visto pelo parlamentar como o principal instrumento de barganha no Congresso Nacional e no Centrão.
Nesse sentido, a intenção de Flávio é fazer o caminho inverso da transição do governo Lula em 2022, que manteve o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família e de outros programas, além de autorizar o governo a retirar R$ 145 bilhões do teto de gastos.
O diagnóstico da equipe é que substituir o atual arcabouço por outra regra não resolveria o problema por si só. Embora Executivo, Judiciário e Legislativo criem despesas, o cumprimento das metas fiscais fica concentrado no Executivo. Por isso, a PEC busca definir quem pode criar despesas, os critérios exigidos e quem serão os gestores responsabilizados fiscalmente.
Super ajuste
A medida de corte seria apresentada no intervalo entre a eleição e a posse para aproveitar o capital político. O objetivo é utilizar a força das urnas para aprovar reformas impopulares e mitigar resistências no Centrão.
A campanha aposta que o avanço rápido dessa proposta após o pleito pode gerar uma queda no prêmio de risco e na curva de juros antes mesmo da posse presidencial.
Com esse pacote (que une ajuste fiscal e fim da reeleição), Flávio Bolsonaro abriria mão de disputar uma reeleição em 2030 para absorver o impacto político das reformas e afastar a ideia de uma perpetuação da família Bolsonaro no poder.
No campo dos incentivos, a equipe econômica entende que títulos como a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) geram distorções na alocação de recursos devido à multiplicidade de isenções tributárias, pretendendo atuar nesse eixo.
Medidas
A proposta da equipe do senador contempla uma reforma administrativa com a redução de ministérios para cerca de 10 pastas, o corte de cargos comissionados, a otimização na gestão de imóveis da União e a revisão de despesas do Estado.
A equipe de Flávio estima que essas frentes podem gerar uma economia de até R$ 45 bilhões por meio do combate a fraudes, da gestão patrimonial e do enxugamento da máquina pública.
Como O Brasilianista detalhou nas análises do eixo econômico do candidato, Flávio também pretende negociar o volume das emendas parlamentares com o Congresso dentro do escopo da Super PEC.
Cenário favorável
O Brasilianista confirmou com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que parlamentares já estão se articulando para a eleição do senador Rogério Marinho (PL-RN) ao comando do Senado.
Além da eleição de Marinho, estima-se que os parlamentares trabalharão pelo andamento dos pedidos de impeachment de ministros, pauta respaldada pelo coordenador de campanha de Flávio.
Se eleito em segundo turno, o candidato terá ampla governabilidade, com o apoio necessário para a aprovação de propostas do eixo macroeconômico e a anistia a Jair Bolsonaro figurando como itens já contabilizados no cenário político.
Siga O Brasilianista!
