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Política

Congresso Nacional em ritmo lento após o primeiro turno

Embora existam itens previstos na pauta de diversas comissões, não há agenda de votação na Câmara, enquanto o Senado foca na PEC 6x1

Congresso Nacional em ritmo lento após o primeiro turno
A pauta da próxima semana pode continuar indefinida, com a retomada das discussões ocorrendo apenas após o segundo turno Marcos Oliveira/Agência Senado

Não há previsão de reuniões para discutir a pauta nem de grandes atividades na Câmara dos Deputados durante a semana.

Com a Casa esvaziada após o primeiro turno, resta aos parlamentares que venceram ou perderam as eleições prepararem-se para arrumar ou esvaziar os gabinetes.

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A agenda do Senado, no entanto, sinaliza a retomada de um assunto de interesse da base do governo: a PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução do salário do trabalhador.

A proposta avançou na Câmara dos Deputados, mas perdeu força no início da tramitação na Casa revisora. Em maio, o debate voltou a ganhar tração.

Entre terça e quarta-feira, a sinalização existente é de realização de reuniões das bancadas da Federação União Progressistas (União-PP) e do Partido Liberal (PL) para discutir estratégias partidárias.

Senado

Na semana de esforço concentrado entre agosto e setembro, a PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em sessão semipresencial. 

Nesta terça (6), Alcolumbre decidiu retomar a discussão da proposta, que precisa passar por cinco sessões de debate no primeiro turno e mais três no segundo turno. A sessão marcada para esta semana é semipresencial.

O clima ainda é de indefinição. O que ainda se sonda nos bastidores é a estratégia do governo para obter quórum qualificado e se a oposição irá apoiar a medida, dada a pressão exercida antes do primeiro turno e a incerteza quanto ao apoio do texto. 

Como O Brasilianista explicou, para tramitar mais rápido, a proposta precisaria de uma quebra de interstício para adiantar a votação, a exemplo do que ocorreu na votação dos agentes comunitários. Ainda assim, é cedo para cravar uma possível adesão para emplacá-la. 

Até o momento, contudo, a última sinalização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indica que ele pretende conduzir o rito regimental.

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