Após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de seu compromisso em Nova York, nesta quarta-feira (23), o governo passou a discutir mudanças e até uma possível proibição das "bets", sites de apostas esportivas e cassinos online.
Conforme O Brasilianista noticiou nas últimas semanas, Lula pretendia adotar medidas rigorosas devido à crise de endividamento das famílias provocada pelo vício em apostas.
Nesta quarta-feira (23), Lula realizou reuniões com os ministros Dario Durigan, Bruno Morett, Miriam Belchior, Wellington César e com Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, para definir se o texto seguirá uma linha mais branda ou agressiva.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante uma live transmitida em seu canal no YouTube, declarou que o presidente “fica se fingindo de besta, mas liberou e regulamentou no seu governo”.
A Medida Provisória
Com a Medida Provisória, Lula tenta apresentar um pacote de ações antes do prazo decisivo na tentativa de aumentar sua popularidade, considerando que a liberação do setor é vista com rejeição por parte da opinião pública.
O projeto original foi aprovado pelo Congresso e regulamentado pelo Poder Executivo, que criou mecanismos de fiscalização e novas normas para tributar o setor, além de limitar publicidades e a participação de influenciadores digitais.
Segundo pesquisa do Instituto Atlas, que ouviu 5 mil pessoas sobre o tema, 34% dos entrevistados afirmaram que o presidente da República é o responsável pela proliferação das apostas no Brasil, enquanto quase 60% disseram que a atividade traz prejuízos à sociedade. Além disso, 75% defenderam que as bets deveriam ser proibidas.
A gestão Lula avalia que uma intervenção rígida sobre o setor pode servir para recuperar o fôlego político em meio aos recentes desgastes do governo.
A informação que O Brasilianista obteve foi que a MP sobre as bets está sendo conduzida pela Secom, com a participação da Casa Civil e o apoio do Ministério da Fazenda, segundo interlocutores.
A tendência, no momento, é que o texto restrinja cassinos online e restrinja a publicidade de todos os tipos de apostas. Enquanto a norma não for oficialmente publicada, os detalhes continuam em aberto e dependem de deliberações internas.
A manutenção dos patrocínios de casas de apostas em uniformes de times de futebol é considerada provável, enquanto uma proibição total do setor é vista como pouco provável.
Cálculo da Fazenda
Empresas do setor e integrantes do governo, especialmente da equipe econômica da Fazenda, alertaram que uma medida excessivamente agressiva poderia incentivar a expansão do mercado ilegal.
Também está sendo avaliada a adoção de uma primeira medida de impacto com foco no cenário eleitoral, enquanto uma eventual proibição definitiva das bets ficaria como promessa de campanha.
O Congresso Nacional
Como O Brasilianista explicou, o Congresso Nacional busca criar mecanismos para reverter os impactos negativos das apostas desde a sanção da Lei das Bets, em 2023.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontam que existem no país mais de 25 milhões de apostadores ativos.
Diversas propostas foram protocoladas no Legislativo com o intuito de conter a divulgação, alterar o regime de apostas e incluir regras de proteção ao consumidor. Um dos projetos em tramitação cria a Política Nacional de Jogo Responsável, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF).
No âmbito municipal, avançou a implementação de leis para vedar a veiculação de publicidade em locais públicos, como paradas de ônibus e estádios de futebol em capitais como Porto Alegre, Recife, Florianópolis, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo.
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