A proximidade das eleições mostra mais uma vez como as campanhas focam no discurso anticorrupção, deixando fora do campo de debate temas relacionados a pautas de desenvolvimento nacional, como saúde e educação.
O elemento adicional desta vez é a participação do Supremo Tribunal Federal em meio às acusações sobre interferências políticas. Os ministros Flávio Dino e André Mendonça ganham relevância nas campanhas eleitorais a partir de quebras de sigilo, passando-se a discutir a presença do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e de Karina da Gama, a produtora do filme Dark Horse.
A principal diferença entre os dois principais candidatos é que Flávio Bolsonaro busca descredibilizar as instituições, enquanto a campanha de Lula tenta atribuir que o país deve buscar a harmonia entre os Três Poderes – e ainda tenta se afastar do desgaste do ministro Alexandre de Moraes.
O caso Master deu aos candidatos não envolvidos a possibilidade de adotarem discursos antissistema com mais frequência.
O candidato Ronaldo Caiado (PSD-GO) pede a quebra de sigilo total de informações que possam comprometer seus oponentes, Lula e Flávio Bolsonaro. Romeu Zema (Novo) e Renan Santos também adotam a mesma linha.
Zema usa o caso Master para mostrar a incoerência da ala bolsonarista quanto à aproximação de Flávio Bolsonaro para a produção do filme Dark Horse. Em relação a Lula, o candidato afirma que o presidente da República deveria ter uma postura mais incisiva e que a sua posição sobre o caso é “fofa”.
Renan Santos manifesta que ambos fogem dos debates e que, em um eventual segundo turno, tanto Lula quanto Flávio competiriam entre si para saber quem é “mais amigo de Daniel Vorcaro”.
O Brasilianista entrevistou o advogado criminalista Wellington Arruda, que fez uma análise sobre o discurso anticorrupção e as diferenças entre a Lava Jato e o caso Master. Também conversamos com o cientista político Pio Martins, que explica o motivo de o tema da corrupção continuar tendo força eleitoral.
Quais diferenças entre Lava Jato e Master revelam o amadurecimento (ou não) das ferramentas anticorrupção no Brasil?
“A Lava Jato começou investigando lavagem de dinheiro e acabou descobrindo um esquema de corrupção que envolvia grandes empreiteiras, contratos públicos, agentes políticos e partidos. E ela cresceu de uma maneira impressionante. Em determinado momento, a própria operação já tinha se transformado em um ator da vida política brasileira. Procuradores davam entrevistas, havia coletivas de imprensa, vazamentos, delações sendo divulgadas, prisão de empresários, prisão de políticos... aquilo passou a fazer parte do cotidiano do país”, explica Wellington.
A engrenagem eram as estatais e as estruturas políticas que faturavam em obras e contratos públicos. O que foi pulverizado foi o desvio do dinheiro público.
No caso do Banco Master, a dinâmica do setor financeiro envolve fraude de financiamento privado e aproximação com a classe política, atordoando o cidadão no crédito e nos juros.
“Uma instituição financeira pode quebrar por razões econômicas, mas muitas quebram por razões morais, por incompetência e por corrupção. Quando um fundo precisa cobrir o rombo de um banco que agiu assim, ele perde capacidade de proteger os depositantes, e os bancos repassam isso na taxa de juros”, diz Pio.
O advogado Wellington Arruda explica que o Master tem outra origem. “Nós estamos falando essencialmente de uma investigação envolvendo o sistema financeiro, operações bancárias e suspeitas de fraude, que depois começa a alcançar relações políticas e institucionais. Então não dá para simplesmente dizer: ‘estamos diante de uma nova Lava Jato’.”
“Hoje nós temos uma compreensão muito maior dos limites de uma delação premiada, da necessidade de corroborar aquilo que o delator diz, dos limites das prisões cautelares, do papel do juiz, do papel do Ministério Público. A Lava Jato deixou avanços importantes, mas deixou também exemplos de coisas que não podem se repetir. E talvez o Master seja justamente um teste para saber se as instituições aprenderam essa lição. Porque combater a corrupção não significa diminuir garantias. É perfeitamente possível investigar com rigor e, ao mesmo tempo, respeitar o devido processo legal”, diz o advogado criminalista.
Por que a corrupção continua sendo um tema central nas campanhas, mesmo após a desmobilização da Lava Jato?
O professor e cientista político Pio Martins destaca que esses casos ganham força por um motivo simples: “A corrupção predomina no debate eleitoral porque é um desvio de caráter, um desvio moral. Quase todo corrupto tenta vender para a população uma imagem de que vai ajudá-la. Defende políticas sociais e programas para as camadas menos favorecidas.”
O criminalista ressalta que a discussão sobre a Lava Jato é praticamente nula na esfera midiática atual, com baixa repercussão. No entanto, a discussão que ela produziu permanece ativa.
“A Lava Jato acabou, mas o discurso que ela produziu não acabou. Durante muitos anos a política brasileira foi organizada em torno dessa ideia de quem era corrupto e quem era anticorrupção. Isso teve um peso enorme, principalmente na eleição de 2018. Depois, a própria Lava Jato passou a ser questionada, e os abusos cometidos durante a operação também entraram no debate político. Então hoje nós temos uma situação curiosa: praticamente todos os grupos políticos tentam ocupar o lugar de quem combate a corrupção.”
Já o Master oferece novos agentes, muitos dos quais não estão na esfera política, mas se encontram associados por proximidade e troca de favores. O grande problema em questão é quando “a investigação criminal passa a ser utilizada como sentença condenatória”.
“O caso Master oferece muito material para isso porque aparecem relações com pessoas de diferentes campos políticos. Cada lado naturalmente tenta destacar aquilo que compromete o adversário e falar menos daquilo que eventualmente compromete alguém próximo. O problema começa quando uma investigação criminal passa a ser utilizada como se já fosse uma sentença condenatória. Uma coisa é dizer que determinado fato precisa ser investigado. Outra, completamente diferente, é afirmar que alguém praticou um crime antes de essa prova existir”, explica Wellington Arruda.
O que permanece da Lava Jato como prática ou cultura política, e como isso influencia a forma como o caso Master é percebido?
De acordo com o criminalista, “ficaram instrumentos importantes de investigação. A colaboração premiada ganhou outra dimensão no Brasil. Investigação financeira, rastreamento de dinheiro, cooperação internacional e recuperação de ativos passaram a ter uma importância relevante em toda essa discussão”.
No entendimento de Wellington, o brasileiro aprendeu a acompanhar investigações criminais quase em tempo real.
“A Polícia Federal faz uma operação pela manhã e pouco depois nós já estamos discutindo quem foi preso, qual celular foi apreendido, qual mensagem aparece, quem falou com quem. A Lava Jato ajudou a criar essa dinâmica. E o Master está sendo acompanhado exatamente assim. Aparece uma mensagem nova e imediatamente surge uma nova discussão política. Aparece um nome e esse nome passa a ser investigado também pela opinião pública.”
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