A coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira (19) que o candidato pretende estabelecer um período de dois anos para que beneficiários do Bolsa Família deixem o programa após conseguir emprego ou abrir um negócio.
Segundo ela, a proposta permitiria que as famílias continuassem recebendo o auxílio durante a transição para o mercado de trabalho, com possibilidade de retorno caso perdessem a fonte de renda.
A declaração foi dada em entrevista à CBN Bahia e divulgada pelo BNews. A proposta, entretanto, apresenta semelhanças com a Regra de Proteção, mecanismo já existente no Bolsa Família que permite a permanência temporária de famílias cuja renda aumentou.
A legislação atual também prevê o retorno ao programa quando os beneficiários voltam a atender aos critérios de renda.
Prazo de transição
Daniella Marques, que foi presidente da Caixa Econômica Federal durante o governo Jair Bolsonaro, defendeu que o programa social funcione como uma proteção temporária para famílias que ingressam no mercado de trabalho.
A proposta integra as discussões do grupo responsável pela elaboração das medidas econômicas de Flávio para um eventual governo.
“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado”, declarou a coordenadora.
A previsão apresentada é de que o benefício seja suspenso depois de 24 meses de atividade remunerada.
No entanto, Daniella não detalhou se as famílias receberiam o valor integral durante todo o período, se haveria redução progressiva dos pagamentos ou qual limite de renda seria adotado para determinar o desligamento.
A coordenadora também não esclareceu como funcionaria a contagem do prazo para trabalhadores informais ou pessoas que alternam períodos de emprego e desemprego.
Essas condições são relevantes porque a renda de uma família pode variar mesmo depois de um integrante conseguir uma ocupação.
Regra existente
O Bolsa Família já possui um mecanismo semelhante ao anunciado pela campanha.
Criada em 2023, a Regra de Proteção permite que famílias com aumento de renda continuem recebendo parte do benefício por determinado período, desde que respeitem os limites estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Atualmente, famílias que ingressam na regra após conseguir renda instável podem permanecer no programa por até 12 meses, recebendo 50% do valor anterior.
Para continuar recebendo, a renda familiar mensal por pessoa não pode ultrapassar R$ 706.
O prazo é diferente para famílias com determinadas rendas estáveis, como aposentadorias e pensões.
O período de dois anos mencionado por Daniella também já fez parte das regras do programa.
Até junho de 2025, famílias que aumentavam sua renda podiam permanecer por até 24 meses recebendo metade do benefício, respeitados os critérios de renda. Quem ingressou na Regra de Proteção até aquele mês manteve o direito às condições anteriores.
Portanto, a proposta apresentada pela coordenadora não representa, por si só, a criação de um mecanismo inexistente.
A principal diferença em relação às regras atuais está no prazo prometido para novos beneficiários que conseguirem trabalho.
Ainda falta esclarecer se a campanha pretende retomar integralmente o modelo anterior ou estabelecer novas condições.
Retorno automático
Outro ponto defendido por Daniella é a possibilidade de os beneficiários voltarem ao Bolsa Família caso percam o emprego ou não consigam manter o próprio negócio.
Segundo a coordenadora, essa garantia permitiria que as famílias buscassem novas oportunidades sem receio de perder definitivamente a assistência social.
“As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”, acrescentou.
O programa federal, entretanto, já conta com o Retorno Garantido. O mecanismo assegura prioridade de reinclusão às famílias que deixaram de receber o benefício após o período de proteção ou solicitaram desligamento voluntário, desde que voltem a atender aos critérios de renda. A solicitação pode ocorrer dentro de um prazo de até três anos após a saída.
A promessa de retorno automático apresentada pela campanha ainda não esclarece se dispensaria uma nova análise cadastral, se dependeria da identificação de perda de renda pelos sistemas do governo ou se manteria os procedimentos atuais de atualização no Cadastro Único.
Plano econômico
Daniella também mencionou outras medidas que o grupo econômico de Flávio pretende associar ao Bolsa Família.
Entre elas estão a ampliação do acesso ao crédito, a oferta de capacitação profissional e a formação de parcerias com empresas privadas para a realização de cursos livres.
A ex-presidente da Caixa integra a equipe que discute as diretrizes econômicas de um eventual governo do senador.
O grupo reúne antigos integrantes da gestão de Paulo Guedes, incluindo o ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida, e trabalha em propostas relacionadas ao controle das despesas públicas, ao crescimento econômico e à geração de empregos.
“O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o Brasil”, disse Daniella durante a entrevista.
Na sequência, a coordenadora defendeu a preservação das proteções sociais e a criação de instrumentos que facilitem o acesso dos beneficiários ao trabalho.
A equipe de Flávio ainda não apresentou um documento detalhado com os critérios de funcionamento da nova regra.
Também não informou quanto custaria manter os pagamentos durante dois anos, quantas famílias poderiam ser alcançadas ou quais alterações legais seriam necessárias para implementar a proposta.
Disputa eleitoral
O anúncio ocorre durante a campanha do segundo turno presidencial, em que o Bolsa Família passou a ocupar espaço nas propostas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro.
O programa atende famílias de baixa renda e possui importância direta para o orçamento de milhões de brasileiros.
O governo Lula anunciou um reajuste de 15% no benefício em outubro de 2026, elevando o valor de referência de R$ 600 para R$ 691.
Os pagamentos reajustados começaram nesta segunda-feira (19), conforme o calendário definido pelo Executivo.
Flávio, por sua vez, tem defendido a manutenção da assistência social associada a medidas de incentivo ao emprego e ao empreendedorismo.
A coordenadora econômica afirmou que a intenção é preservar o programa e criar condições para que os beneficiários ampliem sua renda.
A promessa de desligamento após 24 meses depende, contudo, de uma definição sobre as situações em que a família permaneceria elegível ao benefício.
Pelas regras atuais, a simples obtenção de um emprego não provoca automaticamente o cancelamento do Bolsa Família.
O critério considera a renda mensal dividida pelo número de integrantes da família, além das condições previstas na Regra de Proteção.
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