O que ocorreu nesta semana com o Supremo Tribunal Federal (STF) virou pauta por parte dos parlamentares, que se reuniram em Brasília para acompanhar a sessão de ontem (15).
Não é de hoje que o Congresso Nacional, mais precisamente a ala bolsonarista, anseia por uma atuação que coloque limites na condução dos trabalhos do ministro Alexandre de Moraes, assim como um possível impeachment.
O senador Magno Malta (PL-ES) e a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) reclamaram após serem impedidos de assistir à sessão presencialmente.
Antes do início da votação, já havia movimentação de influenciadores digitais ao redor do Supremo pedindo o impeachment do ministro.
Davi Alcolumbre pressionado
Intensificou-se, no entanto, no início de setembro, a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pautar o pedido de impeachment, sem sucesso, já que ele declarou aos senadores que isso não irá ocorrer.
A articulação da oposição organizou coletivas de imprensa a fim de explicar as medidas que seriam tomadas contra o ministro e as investidas contra Alcolumbre, caso o pedido não fosse pautado.
O último desentendimento, no entanto, levou o presidente do Senado a rebater o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que pediu para que o tema entrasse em pauta. Alcolumbre o relembrou sobre o seu envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro no pedido de financiamento do filme Dark Horse.
Desde então, Alcolumbre não fala sobre o assunto. Arrastam-se ao menos 55 pedidos de impeachment contra Moraes, e a relação com a oposição se desgastou após a cobrança de uma resposta em relação ao ministro do Supremo.
A oposição acredita que a discussão de um impeachment com maior adesão deve ocorrer após a eleição da Mesa Diretora, isto é, com a escolha de um novo presidente para a Casa, prevista para ocorrer entre fevereiro e março.
Reforma no STF
Conforme O Brasilianista adiantou, sem muitos detalhes, ainda não se sabe o que os senadores estão preparando no sentido legislativo. Há, pelo menos, uma sinalização de que os parlamentares discutem uma mudança no Supremo, com mandatos fixos e novas regras de conduta.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem um pedido de indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a formação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar uma proposta de reforma no Judiciário, apresentada por Damares Alves (Republicanos-DF).
Além dessa medida, parlamentares já tinham solicitado anteriormente a Alcolumbre a abertura de uma CPI a fim de investigar o envolvimento de ministros do Supremo no caso Master. Foram reunidas cerca de 40 assinaturas; no entanto, o presidente não deu prosseguimento à abertura.
Alcolumbre evita embate
O senador e líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), diz que Alcolumbre tem recusado se reunir com a oposição para discutir uma investigação contra Moraes. Ele afirmou que o Regimento Interno do Senado precisa ser alterado para que o poder absoluto sobre a decisão de um impeachment de ministro seja modificado:
“Nós vamos propor a mudança do Regimento do Senado da República para que, na hora em que 49 senhores senadores e senadoras, através de requerimento, formulem o pedido de abertura de um inquérito por crime de responsabilidade, isso ocorra independentemente da vontade do presidente da Casa.”
Carlos Viana (PSD-MG) continua afirmando que vai pressionar Alcolumbre pela abertura do impeachment e que, caso contrário, a oposição organizará uma “obstrução contínua sobre todos os trabalhos para chamarmos a população brasileira”.
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