O governo Luiz Inácio Lula da Silva voltou a discutir uma mudança na política de reajuste do salário mínimo que pode alcançar aposentadorias e benefícios assistenciais, entre eles o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Integrantes da equipe econômica avaliam, para um eventual novo mandato, aplicar regras diferentes para trabalhadores da ativa e beneficiários do sistema previdenciário e assistencial.
A proposta ainda não foi decidida e dependeria da avaliação do presidente caso seja reeleito.
A ideia em estudo preservaria ganhos acima da inflação para os dois grupos, mas em ritmos distintos.
Enquanto os trabalhadores poderiam continuar submetidos à regra atual, com ganho real de até 2,5%, aposentadorias e benefícios vinculados ao piso teriam uma correção menor.
Governo já mudou regras do BPC
O debate sobre a contenção das despesas relacionadas ao BPC não é novo. Como mostrou O Brasilianista, em outubro de 2025, o governo federal alterou regras de cálculo e manutenção do benefício por meio de uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na ocasião, a regulamentação passou a considerar diferentes critérios para verificar a renda familiar e estabeleceu mecanismos de manutenção do benefício diante de variações nos rendimentos.
Como destacou O Brasilianista a norma também previu a conversão automática do BPC em auxílio-inclusão para pessoas com deficiência que ingressassem no mercado de trabalho dentro dos critérios estabelecidos.
Mudança no salário mínimo pode reduzir despesas
A diferenciação entre trabalhadores da ativa e beneficiários poderia produzir uma economia acumulada nas contas públicas.
Uma diferença de um ponto percentual entre os reajustes poderia representar economia de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões no primeiro ano.
O cálculo considera, por exemplo, um reajuste real de 2,5% para trabalhadores e de 1,5% para benefícios previdenciários e assistenciais.
A redução inicial seria menor, mas poderia crescer nos anos seguintes porque a diferença entre as bases de cálculo se acumularia.
BPC entra novamente no debate fiscal
O BPC ganha importância nessa discussão porque o benefício tem seu valor vinculado ao salário mínimo.
Diferentemente da aposentadoria, ele possui caráter assistencial e atende idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda que cumprem os critérios previstos na legislação.
O crescimento das despesas obrigatórias não está concentrado apenas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O BPC também aparece entre os benefícios que pressionam as contas, embora parte do aumento das despesas esteja relacionada à expansão das concessões por decisões judiciais.
Além disso, a política de valorização do salário mínimo voltou a produzir efeitos sobre os benefícios vinculados ao piso.
Em 2024, o governo alterou a regra para limitar o ganho real a 2,5%, teto estabelecido pelo arcabouço fiscal para o crescimento das despesas.
Siga O Brasilianista nas redes sociais
