A nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a campanha de Anthony Garotinho, do Republicanos, divulgada nesta quinta-feira (1º), suspendeu temporariamente as restrições impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRERJ).
O candidato ao governo do Rio de Janeiro passa, então, a ter acesso novamente ao fundo partidário, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e ao horário eleitoral gratuito.
O processo do candidato ainda está sob análise e deverá passar pelo julgamento do plenário do TSE. A ideia da medida é garantir que, nesta reta final, ele consiga realizar sua campanha enquanto a questão jurídica não é concluída.
Plenário
Se a sua candidatura for rejeitada em definitivo antes do primeiro turno, o candidato será retirado da disputa. Caso isso ocorra após a votação, todos os seus votos acumulados poderão ser anulados pela Justiça Eleitoral. Nesse sentido, hoje prevalece o entendimento do TRERJ.
Garotinho foi proibido por unanimidade pelo tribunal fluminense, no fim de agosto, de utilizar o fundo eleitoral, participar de debates e fazer propaganda eleitoral em rádio e televisão.
A análise do TRERJ partiu do entendimento de que o candidato do Republicanos estava com os direitos políticos suspensos por oito anos devido a uma ação no Supremo Tribunal Federal que já havia transitado em julgado.
Conforme O Brasilianista explicou, o então candidato José Roberto Arruda (PSD) teve sua candidatura barrada pelo TSE ainda em setembro, o que levou ao fim de sua campanha e ao bloqueio do acesso ao fundo eleitoral. Em coletiva realizada após a decisão, Arruda pediu aos eleitores que não votem nele.
Ainda assim, caso a imagem do político permaneça disponível nas urnas, qualquer tentativa de voto será anulada, já que a candidatura foi impedida de disputar. Os elementos sobre sua condenação na Operação Caixa de Pandora foram utilizados para anular a candidatura.
Impedido
Em agosto, o candidato teve os direitos políticos suspensos por oito anos por determinação da Justiça do Rio de Janeiro. O pedido foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que solicitava celeridade na análise do caso.
A Justiça havia determinado que Garotinho cumprisse a sentença relacionada a uma condenação por improbidade administrativa.
O Brasilianista explicou que Anthony foi governador do Rio de Janeiro e, em 2018, foi condenado em um processo transitado em julgado no STF, do qual já não cabia recurso, pois o pedido apresentado pela defesa havia sido negado.
O caso ocorreu no governo de sua esposa, Rosinha Garotinho, no período entre 2003 e 2007. A condenação, em 2018, considerou que o político, enquanto ocupou o cargo de secretário, realizou uma contratação que resultou em desvios do orçamento público.
A empresa contratada para dar sequência ao programa Saúde em Movimento foi a Pró-Cefet. Além de ter a proibição de retornar à vida pública por cinco anos, a Justiça determinou que Garotinho devolva R$ 234,4 milhões à União.
Paes na frente
Até a pesquisa de julho, Garotinho aparecia em segundo lugar nas intenções de voto, com 10%, empatado com o candidato Douglas Ruas (PL).
As novas pesquisas eleitorais, na reta final da disputa, indicam a liderança de Eduardo Paes (PSD) na intenção de voto espontânea, com 20%. Ruas aparece em segundo lugar, com 13%, na pesquisa divulgada em 24 de setembro.
A Quaest divulgou, na terça-feira (29), mais um levantamento sobre as pesquisas eleitorais no Rio de Janeiro. No voto espontâneo, Paes concentra 23% das intenções, enquanto Douglas marca 17%. Garotinho tem 3% na espontânea, levantamento registrado entre os dias 23 e 29 de setembro.
O número de eleitores indecisos nessa categoria permanece alto: 52% dos entrevistados.
No primeiro cenário estimulado de primeiro turno, Paes registra 34% dos votos e Ruas tem 25%. Garotinho aparece com 9%, mas não foi incluído em um eventual segundo cenário onde, ao que tudo indica, o candidato do PSD continua liderando as intenções de voto (35%).
Se a disputa de segundo turno considerar a candidatura de Garotinho, o candidato marcaria 20%, enquanto Eduardo Paes venceria a disputa com 48% das indicações.
A pesquisa ouviu 1.302 pessoas entre os dias 25 e 28 de setembro, com margem de erro de três pontos percentuais.
Siga nossas redes sociais: O Brasilianista!
