A crise do Supremo Tribunal Federal (STF) acontece desde a última semana, após relatório da Polícia Federal (PF) mostrar mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, a Corte debate a abertura de investigação contra o ministro. Nesse cenário, uma série de pautas ficam ameaçadas por falta de espaço na agenda.
Na última terça-feira (15), durante cerca de seis horas, o plenário foi marcado por acusações diretas entre os integrantes da Corte, incluindo André Mendonça — relator do Caso Master —, discussões sobre a atuação da PF e questionamentos à condução do presidente Edson Fachin.
O julgamento acabou interrompido por um pedido de vista de Flávio Dino. Antes disso, Fachin contabilizou placar de 4 votos a 3 pela manutenção separada dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.
Na última quinta-feira (17), Fachin decidiu cancelar a sessão prevista para a próxima quarta-feira (23), que passaria a analisar a conduta do ministro André Mendonça.
As pautas ameaçadas pela crise do STF
Plenário Presencial
Pelo calendário da Corte, os principais dias de sessão presencial restantes no mês são 24 e 30 de setembro.
No dia 24, uma quinta-feira, há um bloco importante de ações envolvendo benefícios fiscais de ICMS concedidos pelo Estado de São Paulo a Áreas de Livre Comércio com impactos no Acre, Amapá e Roraima. No entanto, a discussão da pauta será confirmada no dia.
Também aparecem na programação do Plenário para essa sessão uma discussão relacionada à remuneração de procuradores municipais e outra sobre vantagens concedidas pelo Cruesp a empregados de instituições vinculadas às universidades estaduais paulistas.
Já no dia 30 de setembro, os ministros avaliam os processos de transfusão de sangue contra a vontade de paciente maior e capaz, além de regras do Conselho Federal de Psicologia sobre atuação profissional.
Plenário Virtual
Por sua vez, no Plenário virtual, os ministros devem julgar de 18 a 25 de setembro a responsabilidade da União e a competência da Justiça Federal em ações envolvendo medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas registrados pela Anvisa.
Além disso, está no calendário previsto a análise da ação proposta pelo Partido Democracia Cristã contra a alteração feita na Lei das Eleições sobre o momento de aferição da idade mínima para candidatos.
Já entre os dias 25 de setembro e 2 de outubro, os magistrados discutem sobre a exigência de reserva de plenário para afastar a aplicação de norma anterior à Constituição de 1988, envolvendo a prestação de serviço militar por médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários.
Como está a crise no STF?
Em decorrência de uma discussão envolvendo André Mendonça e Gilmar Mendes, que reclamou dos procedimentos e da condução da presidência, o ministro Flávio Dino enfatizou que pediria vista caso Fachin não tomasse uma atitude para conter os ânimos.
Está praticamente indefinido o placar de Moraes, que foi interrompido após o pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Possíveis aberturas de investigação da PF contra ministros também são incertas e seguem sem entendimento por parte da Corte. Por isso, não é possível prever se as pautas agendadas para o mês de setembro ainda serão julgadas nas datas previstas.
Acompanhe O Brasilianista nas redes sociais
