A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) definiu os próximos passos da disputa envolvendo a Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Oncoclínicas.
Após reconhecer que a operação deve ser realizada, o colegiado estabeleceu prazo máximo de 60 dias para a Centaurus Capital apresentar a oferta, determinou a atualização do preço das ações pela taxa Selic e definiu quem poderá participar do leilão.
A decisão aprofunda uma disputa que já envolve acionistas minoritários, a Centaurus Capital e estruturas ligadas ao Goldman Sachs.
A OPA poderá movimentar bilhões de reais, embora a CVM ainda não tenha fixado o valor final por ação.
CVM derrubou entendimento anterior
A decisão ocorreu depois de o colegiado da CVM reformar, por unanimidade, o entendimento da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE).
A área técnica havia concluído que a Centaurus não precisava realizar a OPA prevista no estatuto da Oncoclínicas.
Os acionistas minoritários recorreram dessa decisão. No julgamento realizado em 25 de agosto, o colegiado formado pelo presidente da CVM, Otto Lobo, e pelos diretores João Accioly e Igor Muniz decidiu que a oferta é obrigatória.
A discussão começou após uma reorganização societária envolvendo investimentos ligados à Centaurus e ao Goldman Sachs.
Em 4 de novembro de 2024, o fundo Josephina III passou a deter diretamente uma participação de 31,83% na Oncoclínicas.
O estatuto da companhia estabelece a realização de uma oferta pública quando um acionista alcança participação igual ou superior a 15% do capital.
A Centaurus, porém, sustentava que já mantinha exposição econômica à empresa antes da reorganização e que, portanto, a mudança não deveria gerar uma nova obrigação.
O colegiado da CVM, entretanto, acolheu os recursos apresentados contra o entendimento da área técnica.
Oferta deverá ser feita em até 60 dias
Após reconhecer a obrigação, a CVM definiu o prazo para a realização da operação. A Centaurus Capital terá, no máximo, 60 dias para apresentar a OPA.
A decisão divulgada pela autarquia também estabeleceu 4 de novembro de 2024 como o marco da obrigação.
A data corresponde ao momento em que a reorganização societária modificou a participação direta do fundo Josephina III na companhia.
Preço das ações será atualizado pela Selic
A CVM não definiu quanto será pago por cada ação da Oncoclínicas. Entretanto, determinou que o valor considerado para a oferta seja atualizado pela taxa Selic desde novembro de 2024.
O preço final ainda deverá obedecer aos critérios estabelecidos pelo estatuto da companhia.
As regras preveem diferentes métodos para definir o valor mínimo, devendo prevalecer o critério que resultar no maior preço.
Estimativas anteriores indicavam uma operação de aproximadamente R$ 6 bilhões.
Pelas contas defendidas por acionistas minoritários, liderados pela gestora Latache, o preço poderia superar R$ 16 por ação.
No mercado, entretanto, existem projeções ainda maiores. Há estimativas de que a operação possa alcançar US$ 1,7 bilhão, o equivalente a cerca de R$ 8,7 bilhões, dependendo do valor final estabelecido para os papéis.
Também há projeções de que o preço por ação possa se aproximar de R$ 20.
Acionistas poderão participar até a véspera do leilão
A CVM também precisou definir quais investidores terão direito de participar da oferta.
O colegiado decidiu que poderão vender suas ações os acionistas habilitados até a véspera da realização do leilão.
Dessa forma, a participação não ficará limitada apenas aos investidores que possuíam ações da companhia em novembro de 2024.
A decisão estabelece uma regra relevante porque a obrigação de realizar a OPA foi vinculada a um fato ocorrido há quase dois anos.
Mesmo assim, a autarquia definiu que a oferta poderá alcançar os acionistas que estiverem habilitados imediatamente antes do leilão.
Minoritários denunciaram fraude e estelionato
Antes da decisão do colegiado da CVM, a disputa pela Oncoclínicas já havia chegado à Polícia Civil de São Paulo.
Os executivos do Goldman Sachs Felipe Guerra Acosta e Natan Lima Reinig foram indiciados sob suspeita de fraude e estelionato envolvendo a companhia, segundo reportagem do O Brasilianista.
Os acionistas minoritários sustentam que foram prejudicados pela condução da operação societária.
Já o Goldman Sachs contestou as acusações e declarou que elas não têm fundamento. A Oncoclínicas também apresentou posição diferente das alegações, defendendo que a movimentação não envolveu fraude.
Crise do Banco Master aumentou pressão sobre a Oncoclínicas
A situação da Oncoclínicas também foi afetada pela crise do Banco Master. A instituição financeira se tornou sócia da companhia em 2024, enquanto a empresa mantinha R$ 478,2 milhões aplicados em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) do banco.
Com a liquidação extrajudicial da instituição, cerca de R$ 216 milhões passaram a representar uma perda potencial imediata para a companhia após o vencimento antecipado dos títulos.
Além disso, o colapso do banco acionou cláusulas previstas em acordos envolvendo fundos de investimento ligados ao Master, criando novos riscos para a estrutura financeira da Oncoclínicas.
Quase 99 milhões de ações entram no cenário
Como divulgou O Brasilianista, os efeitos da relação com o Banco Master também alcançam a estrutura acionária da Oncoclínicas.
Cláusulas previstas em acordos firmados com Fundos de Investimento em Participações (FIPs) ligados à instituição podem acelerar operações envolvendo aproximadamente 98,9 milhões de ações da companhia.
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