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Geopolítica

Polarização e violência dão superpoderes a presidentes na América Latina

Criminalidade e crises institucionais impulsionam medidas excepcionais na região

América Latina
Cinco governos adotam caminhos distintos para concentrar decisões políticas (Foto: creative commons)

A polarização política vivida globalmente e o aumento dos índices de violência têm garantido a alguns presidentes da América Latina mais poderes do que as Democracias Liberais costumam conceder aos chefes dos Executivos.

Na Nicarágua, Daniel Ortega, que ocupa a Presidência desde 2007, consolidou um regime autoritário com o apoio do Congresso do país. Em julho deste ano, anunciou que não permitiria novas eleições que possibilitassem a chegada da oposição ao poder, sob o argumento de impedir a interferência de forças estrangeiras nos rumos da nação.

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No Peru, a presidente Keiko Fujimori foi autorizada pelo Congresso a legislar por decreto, sem a aprovação prévia dos parlamentares, em matérias específicas. A medida, válida por 90 dias, foi justificada pela necessidade de combater o crime organizado e enfrentar os efeitos do fenômeno climático El Niño.

Keiko foi autorizada neste mês a mudar as leis penais, penitenciárias, de porte de armas, de controle migratório, de cadastro de organizações criminosas e para uso das Forças Armadas.

A autorização terá validade de 90 dias. Keiko é filha do ex-presidente Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por homicídios e sequestros cometidos durante seu governo. Ele morreu em setembro de 2024.

Nayib Bukele, presidente de El Salvador, conseguiu aprovar uma reforma constitucional que eliminou os limites à reeleição presidencial e ampliou o mandato de cinco para seis anos.

Bukele é um dos principais aliados de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, na América Latina. O presidente norte-americano já elogiou a política de segurança de El Salvador, que construiu uma megaprisão durante o governo Bukele e passou a receber pessoas deportadas pelos Estados Unidos.

No Chile, o presidente José Antonio Kast discute com o Congresso a aprovação de medidas que ampliam os poderes do Estado em matéria de segurança pública. Kast denomina o conjunto de propostas de Agenda contra o Crime Organizado e o Terrorismo.

O presidente chileno, eleito após a esquerda não entregar as melhorias sociais prometidas, é um defensor da ditadura de Augusto Pinochet, que foi processado por crimes contra a humanidade.

A Justiça chilena chegou a determinar, em julho de 2025, que os herdeiros de Pinochet devolvessem US$ 16,2 milhões desviados dos cofres públicos durante o período em que ele comandou a ditadura, entre 1973 e 1990.

Na Colômbia, o presidente Abelardo de la Espriella aproveitou um erro do Congresso para aprovar o orçamento nacional de 2027 por decreto. A oportunidade surgiu após os congressistas colombianos votarem versões diferentes do texto e não iniciarem a comissão de conciliação exigida em lei no prazo legal.

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