O Senado pode aprovar ainda em nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. Uma mudança repentina da declaração de voto da oposição pode levar a uma possível aprovação da medida em primeiro turno na Casa Legislativa.
O primeiro turno foi marcado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para esta quarta-feira (14). Antes disso, o plenário precisa realizar mais duas sessões de discussão, previstas para esta terça-feira (13) e também amanhã, antes da votação.
Está em pauta a PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte de salários. Os senadores estão debatendo o texto desde a última terça-feira (06). Vale lembrar que o texto precisa de ao menos 49 dos 81 votos em cada turno.
Crítico desde o crescimento do debate sobre o fim da escala 6x1, o senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, passou a declarar nesta terça que deve votar à favor da PEC. A declaração aconteceu após visitar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na prisão.
O senador estava sendo pressionado por seu adversário na corrida ao Planalto, o presidente Lula, a se manifestar sobre o tema. Vale lembrar que Flávio critirou duramente a PEC durante meses.
Em declaração nesta terça, ele alegou que se posicionará "conforme a vontade da maioria do povo".
"Eu estou rodando o Brasil. A maioria dos trabalhadores quer o fim da 6x1. Vou votar a favor do fim da 6x1, mas a gente defende algo ainda melhor, sempre", disse o senador em entrevista.
O parlamentar, além de criticar a medida até o momento, defende a liberdade de negociação entre empregador e empregado sobre os horários de jornada.
Na semana passada, o coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN) disse que a discussão não faria bem ao país neste momento e articulava o adiamento da análise sobre a PEC do fim da 6x1.
Em Brasília, a principal dúvida é se a proposta terá amplo apoio e se há clima político, especialmente sobre a capacidade de o governo emplacar a medida com quórum suficiente, o que ainda depende da oposição.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a mudança repentina de opinião foi um resultado da pressão da sociedade.
“Me parece que, depois da pressão da sociedade, me parece que depois de todas as manifestações na rua deste Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6x1”, disse Lula.
Liderança do PT
Ainda não dá para cravar o placar da votação, mas a oposição já sente a pressão para a aprovação da PEC 6x1 em primeiro e segundo turnos ainda nesta semana.
A sinalização da própria liderança do PT, conforme revelou O Brasilianista nesta terça-feira (13), é de que a proposta vai a voto esta semana, sem a necessidade passar pelo segundo turno da votação.
Para a oposição, essa dúvida pairava se Alcolumbre iria cumprir o rito constitucional.
A liderança petista voltou a pressionar os senadores e líderes aliados para que compareçam à votação, movimento intensificado desde a última sexta-feira (9).
A articulação inclui a atuação do ex-líder Jaques Wagner (PT-BA), que atuou em conjunto para pedir que os parlamentares confirmem presença no Plenário.
Situação da Oposição
Em paralelo, os senadores da oposição devem se reunir para discutir a matéria e definir a orientação oficial da bancada.
A avaliação inicial era de um posicionamento contrário à matéria, mas o cenário pode mudar para evitar que um voto contrário prejudique a campanha de Flávio Bolsonaro, que segue na reta final para o segundo turno.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) ainda não confirmou sua posição nem como será a orientação do partido.
Na semana passada, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) indicou que Marinho tende a se abster de votar a matéria. Por outro lado, parte dos parlamentares da oposição demonstra tendência de se movimentar a favor do texto.
Pressão e quebra de interstício
A estratégia do governo é pressionar, por meio da presença dos líderes, para garantir a votação da proposta ainda nesta semana, uma vez que a presença das lideranças constrange e mobiliza os demais integrantes das bancadas a comparecerem. Vale lembrar que a sessão segue em formato semipresencial.
A tendência do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) é pautar a proposta e o pedido de quebra de interstício nesta quarta-feira (14), após o encaminhamento da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que já reuniu as assinaturas necessárias para a alteração regimental.
A avaliação, noticiada com exclusividade pelo O Brasilianista, é que Alcolumbre tem pressa em pautar o tema para reabilitar sua imagem institucional, enquanto o governo busca utilizar a aprovação da medida para alavancar seu capital político na reta final das eleições.
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