A alternância de poder entre grandes partidos é uma característica marcante da política dos Estados Unidos. Desde o século 19, a disputa pela Casa Branca é dominada por democratas e republicanos, que se revezam no comando do país conforme mudanças no comportamento do eleitorado, nas prioridades da sociedade e no cenário político.
No Brasil, porém, a dinâmica é diferente: embora existam partidos fortes e ciclos de predominância política, nenhum deles conseguiu consolidar uma disputa nacional estável em torno de apenas duas grandes forças.
Mas por que dois países com sistemas presidenciais e democracias consolidadas desenvolveram modelos tão diferentes de alternância? E por que o eleitor americano tende a escolher entre democratas e republicanos, enquanto o brasileiro pode mudar não apenas de candidato, mas também de partido e de composição de alianças a cada eleição?
O sistema norte-americano
Para Márcio Coimbra, CEO da Casa Política, ex-Diretor da Apex-Brasil e do Senado Federal, a resposta está no sistema político de cada um deles: "A alternância de poder ocorre de forma estruturalmente distinta nos dois países porque o sistema político americano opera sob a lógica da competição direta entre dois blocos consolidados, enquanto o brasileiro funciona sob o presidencialismo de coalizão em um ambiente altamente fragmentado".
Ele explica que, nos Estados Unidos, a mudança de comando no Executivo e no Legislativo envolve a troca direta do partido governante pelo principal partido de oposição, mantendo a estabilidade das legendas e das bancadas. Porém, no Brasil, a alternância não se limita à substituição da sigla na presidência, exigindo que o mandatário eleito reestruture constantemente amplas alianças heterogêneas com diversos partidos médios e pequenos para garantir sustentabilidade governamental no Congresso Nacional.
Leandro Frota, Advogado e Analista Político, Sócio da Fonseca Mello Frota Advogados, que foi Diretor da FUNASA e do ICMBio, acrescenta que nos Estados Unidos, os grandes partidos (Democrata e Republicano) têm identidades consolidadas, abrigando diferentes correntes políticas, enquanto no Brasil a disputa pelo poder é mais personalizada: o eleitor frequentemente se identifica mais com uma liderança do que com o partido ao qual ela pertence.
Os especialistas pontuam que concentração da disputa eleitoral norte-americana em duas grandes legendas é impulsionada principalmente pelo modelo majoritário de distrito uninominal (first-past-the-post) para o Legislativo e pelo Colégio Eleitoral com a regra do winner-take-all na eleição presidencial.
Em outras palavras, o sistema majoritário de turno único desestimula candidaturas de terceiros partidos, pois os eleitores evitam desperdiçar seus votos em siglas com poucas chances reais de vitória e incentiva o que Leandro chamou de "voto estratégico". E isso vale tanto para a população, quanto lideranças e financiadores, que também tendem a concentrar apoio nas candidaturas com maior possibilidade de vencer.
Mas por que isso não se repete no Brasil?
Márcio é claro: "No Brasil, a dispersão partidária é favorecida pelo sistema de representação proporcional com lista aberta para as eleições parlamentares, combinado com a magnitude elevada dos distritos eleitorais, que correspondem aos próprios estados. Esse formato permite que partidos menores alcancem cadeiras no Congresso sem a necessidade de obter a maioria dos votos em um território específico, incentivando a proliferação de legendas".
Além disso, o CEO da Casa Política afirma que a eleição presidencial em dois turnos reduz o incentivo ao voto útil no primeiro momento, "encorajando diversas forças políticas a lançarem candidaturas próprias para testar sua densidade eleitoral e ampliar seu poder de barganha em eventuais coligações no segundo turno".
Leandro ainda diz que, caso o Brasil adotasse um sistema mais parecido com o norte-americano, haveria tendência à concentração da disputa em dois partidos. Contudo ele destaca que no nosso país existe outro elemento nessa equação: "Os parlamentares nem sempre seguem a orientação ideológica ou programática do partido ao qual pertencem. Em parte dos casos, interesses regionais, vínculos pessoais e estratégias eleitorais pesam mais do que o compromisso com um programa partidário".
Vantagens do sistema adotado pelos EUA x sistema brasileiro
Confira os pontos listados pelos especialistas como vantajosos no sistema norte-americano (bipartidário):
- Maior clareza na prestação de contas;
- Facilita a formação de maiorias governistas no Legislativo;
- Empurra as plataformas políticas em direção ao eleitor mediano;
- Facilita a identificação das alternativas de governo e a cobrança de resultados pelo eleitor;
- Maior estabilidade governamental.
Confira os pontos listados pelos especialistas como vantajosos no sistema brasileiro (multipartidário):
- Reflete com maior fidelidade a pluralidade ideológica e as divisões da sociedade;
- Estimula a construção de consensos e negociações entre diferentes forças.
Ambos apenas alertam para a possibilidade de fragmentação excessiva. "A qualidade da democracia depende tanto da representação quanto da capacidade de decidir e prestar contas à sociedade", justifica Leandro.
O que fica de lição?
No fim das contas, o fator determinante para explicar as diferenças estruturais entre a dinâmica política do Brasil e dos Estados Unidos reside no conjunto de regras do sistema eleitoral e partidário. Márcio completa: "Embora a trajetória histórica e os traços culturais influenciem a identidade e os valores das populações, são as instituições e as regras do jogo eleitoral que definem os incentivos concretos para o comportamento de candidatos e eleitores".
Leandro concorda: "As regras criam os incentivos, a história estrutura as alternativas e os eleitores respondem a esse ambiente. É a combinação desses fatores que explica a diferença".
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