A Sigma Lithium foi convidada na última terça-feira (22) a tocar o sino de encerramento da Nasdaq, a bolsa de valores dos Estados Unidos, em reconhecimento à liderança ambiental e social da companhia na industrialização e mineração de minerais críticos. Dias depois, na sexta-feira (25), manifestantes se reuniram para protestar contra a medida.
Comunidades locais e entidades brasileiras afirmam que a exploração da companhia transforma terras quilombolas e indígenas em uma "zona de sacrifício para a transição energética", alegando que a Sigma é responsável por deixar as áreas de mineração com poeira, ruído e casas rachadas por detonações.
Desde 2023, a Sigma Lithium opera uma mina de lítio chamada Grota do Cirilo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A empresa mineradora brasileira-canadense é dedicada à extração e produção de concentrado de lítio de alta pureza, alegando extração sem grandes impactos ambientais, voltado para a fabricação de baterias de veículos elétricos.
Manifestantes da organização ambiental internacional Earthwork, por outro lado, acusam a empresa de prejudicar moradores da Comunidade Quilombola do Baú e Piauí Poço Dantas, e de descumprir decisões judiciais que tentam mitigar agressões ao meio-ambiente e às populações vizinhas do Projeto Grota do Cirilo.
Descumprimento de liminares
Nesta segunda-feira (28), a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí (TJMG) entendeu que a empresa não está cumprindo uma liminar anterior da Justiça e instituiu uma multa a ser paga. No entanto, a operação da mina não foi cancelada.
O texto afirma que a Sigma não cumpriu uma ordem anterior de garantir uma via de acesso para as famílias que ficaram ilhadas por causa da operação da mina. A empresa construiu uma estrada por conta própria e, apesar do juiz reconhecer que foi um avanço, ele entende que não resolve o problema: a via não separa a comunidade dos riscos da mina e mantém guaritas e cancelas da empresa. Ele chamou as medidas de "insuficientes e paliativas".
A decisão também trata a auditoria técnica como parte do que foi ordenado. O juiz não aceitou o roteiro que a Sigma escreveu por conta própria, porque a empresa estava definindo os limites de quem a fiscaliza.
O TJMG também ordenou que o governo do Estado de Minas Gerais e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) não elaborem qualquer parecer técnico conclusivo ou conceda novas licenças de operação para o complexo minerário da Grota do Cirilo até que sejam integralmente confeccionados e aprovados pelo Incra o Estudo do Componente Quilombola (ECQ), o Projeto Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) e o Relatório de Execução Final (REF).
Até mesmo o fundador e ex-diretor da Sigma Lithium, Calvyn Gardner, que hoje está afastado da empresa, se mostra preocupado com os rumos da companhia e denuncia as últimas operações.
Multa de R$ 15 milhões
A Sigma tem 15 dias para pagar a multa, mostrar que corrigiu o que foi mandado e responder ao pedido de paralisação. Na nova decisão, o juiz definiu que o valor já estava fixado em texto anterior.
Em junho, o MPMG requereu multa de R$ 15 milhões, por operações barulhentas de madrugada, descumprindo ordem judicial. O pedido foi de R$ 500 mil por dia e por obrigação descumprida. Só a operação noturna irregular somava 30 dias na época.
Na ocasião, a Sigma respondeu que o ruído está dentro dos parâmetros da ABNT e que a acusação não tem medições nem base técnica.
O Brasilianista entrou em contato com a Sigma Lithium, mas não recebeu um retorno até o momento de publicação. O espaço segue aberto.
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