A Sigma Lithium enfrenta diferentes frentes de questionamento sobre sua operação em Minas Gerais.
Na Justiça estadual de Araçuaí, o Ministério Público (MPMG) afirma que a empresa descumpriu uma tutela de urgência que determinava, entre outras medidas, a suspensão de operações noturnas e a solução de acesso para quatro famílias isoladas.
O Brasilianista mostrou como a multa pelo descumprimento foi fixada em R$ 500 mil por dia — que já chega a R$ 15 milhões —, e o MP agora pede a cobrança e possível aumento da penalidade.
Paralelamente, a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou uma vistoria entre 14 e 18 de setembro e identificou problemas relacionados à segurança geotécnica das cavas.
A agência notificou a Sigma para corrigir o talude leste da Cava Norte, reforçar inspeções, avaliar riscos para trabalhadores e equipamentos, revisar procedimentos de segurança e investigar problemas de drenagem. A notificação também menciona que, das 17 anomalias encontradas em inspeção anterior, 8 envolviam blocos soltos em taludes.
Há ainda uma terceira frente envolvendo licenças ambientais e a Justiça Federal. Reportagem da S&P Global indicou que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) suspendeu cinco licenças da Sigma em 24 de setembro após acusação de descumprimento de uma decisão judicial relacionada a uma comunidade quilombola.
Por sua vez, a empresa afirma que a suspensão é inválida enquanto o processo ainda estiver em julgamento e diz continuar produzindo normalmente.
O MPMG discorda dessa interpretação e sustenta que tutelas provisórias têm eficácia imediata e que a multa incide pelo descumprimento mesmo antes do trânsito em julgado.
Liminar descumprida
Na última segunda-feira (28), a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí (TJMG) entendeu que a empresa não está cumprindo uma liminar anterior da Justiça e instituiu uma multa a ser paga, mas a operação segue normalmente.
O texto afirma que a Sigma não cumpriu uma ordem anterior de garantir uma via de acesso para as famílias que ficaram ilhadas por causa da operação da mina.
Manifestantes da organização ambiental internacional Earthwork, por exemplo, acusam a empresa de prejudicar moradores da Comunidade Quilombola do Baú e Piauí Poço Dantas, e de descumprir decisões judiciais que tentam mitigar agressões ao meio-ambiente e às populações vizinhas do Projeto Grota do Cirilo.
A empresa teria informado aos investidores que uma decisão preliminar não produziria seus efeitos até o encerramento de todo o processo judicial e que, por isso, nenhum pagamento seria exigível.
Desde 2023, a Sigma Lithium opera uma mina de lítio chamada Grota do Cirilo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A empresa mineradora brasileira-canadense é dedicada à extração e produção de concentrado de lítio de alta pureza, alegando extração sem grandes impactos ambientais, voltado para a fabricação de baterias de veículos elétricos.
Até mesmo o fundador e ex-diretor da Sigma Lithium, Calvyn Gardner, que hoje está afastado da empresa, se mostra preocupado com os rumos da companhia e denuncia as últimas operações.
O Brasilianista entrou em contato com a Sigma Lithium desde o início da semana, mas não recebeu um retorno até o momento de publicação. O espaço segue aberto.
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