O setor de mineração do Brasil ainda tenta encontrar maneiras de se expandir. A mineradora estatal Vale divulgou nesta terça-feira (18) um plano para gerar mais empregos no setor e elevar a arrecadação de impostos para R$ 1,3 trilhão entre 2026 e 2035.
Reportagem do Estadão mostrou que o plano “Destravando o Potencial da Mineração no Brasil”, elaborado com a consultoria Accenture, pretende gerar mais de 2,3 milhões de empregos no setor para alcançar 5,3 milhões de trabalhadores da mineração.
O material será entregue aos candidatos à Presidência da República em 2026, visto que o documento representa o que o setor espera do próximo governo.
A Vale reitera que o avanço do setor pode posicionar o Brasil como protagonista global, além de auxiliar o desenvolvimento industrial e socioeconômico do país.
O relatório inclui 15 iniciativas estratégicas, divididas em quatro agendas prioritárias, com o objetivo de ampliar o potencial da mineração nos próximos anos, mais especificamente até 2035. Temas como previsibilidade no licenciamento, impacto positivo para as comunidades e territórios, infraestrutura, disponibilidade de energia e regulação, aspectos tributários e financeiros são discutidos.
Com projeção de uma arrecadação fiscal na casa do trilhão, esse montante poderia gerar milhões de vagas em escolas e creches se convertido em investimento público. Para a Vale, uma agenda coordenada entre governo, setor privado e sociedade, a produção mineral anual do Brasil pode saltar de cerca de R$ 300 bilhões atualmente para até R$ 535 bilhões em 2035.
Entre os principais pontos do plano da Vale, eles são distribuídos em quatro agendas: Licenciamento e Fundamentos da Mineração, Cadeia Mineral Integrada, Ambiente de Negócios e Segurança Institucional, e Valor Compartilhado. Confira as iniciativas:
- Licenciamento e Fundamentos da Mineração
- Otimizar e padronizar processos de licenciamento;
- Fortalecer Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e secretarias de Meio Ambiente;
- Simplificar e modernizar padrões de análises de processos minerários;
- Aproximar Serviço Geológico do Brasil (SGB) e empresas para parceria de mapeamento geológico.
- Cadeia Mineral Integrada
- Estabelecer instrumentos de incentivo à transformação mineral;
- Aprimorar condições energéticas para a cadeia mineral de baixo carbono;
- Criar plano diretor de infraestrutura para o setor de mineração.
- Ambiente de Negócios e Segurança Institucional
- Implementar Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos;
- Modernizar regulamentação de cavidades;
- Atualizar regulação de segurança de estéril e rejeitos;
- Fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM);
- Apoiar na Agenda Setorial sobre Impactos da Reforma Tributária.
- Valor Compartilhado
- Criar Programa de Qualificação do Uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM);
- Definir categoria de projetos estruturantes com contrapartidas socioambientais;
- Fortalecer a mineração responsável.
O mercado de mineração atualmente
Considerando a diversidade de substâncias minerais, o grau de dificuldade de seu aproveitamento, o destino da produção obtida, além de aspectos de caráter econômico e social, a exploração mineral é realizada por modalidades legais ou regimes de aproveitamento dos recursos minerais, são eles: autorizações e concessões, registro de licença ou licenciamento, permissão de lavra garimpeira (PLG), registro de extração e regime de monopólio (minerais nucleares). Em todas essas modalidades, o objetivo é a obtenção de um título que conceda a exploração do recurso mineral.
O Brasil possui uma indústria de mineração significativa, mas o próprio Ministério de Minas e Energia (MME) já afirmou que a cooperação internacional e a participação de investidores estrangeiros podem contribuir no fortalecimento das cadeias produtivas, a ampliação da capacidade de inovação e o desenvolvimento industrial e tecnológico do país.
Atualmente, cerca de 175 substâncias são exploradas pela mineração brasileira, com destaque para o ferro, ouro, bauxita (alumínio), cobre, manganês e cobre. ; é uma seleção dos principais minerais e grupos minerais efetivamente explorados no país.
Além disso, o país já produz vários dos minerais considerados fundamentais para a transição energética. A Agência Nacional de Mineração (ANM) destaca lítio, níquel, cobre, nióbio, manganês e grafita como minerais nos quais o Brasil já tem relevância produtiva. Porém, ainda há produção limitada ou em desenvolvimento de elementos como as terras raras, titânio, tântalo e até mesmo potássio, que pode ser muito utilizado em fertilizantes.
O que o setor espera do próximo governo?
O setor de mineração tem um objetivo em comum para o próximo governo: explorar mais minerais críticos, visando ampliar o desenvolvimento. “Destravar a mineração” não significa necessariamente começar a explorar minerais que o Brasil nunca explorou, mas sim observar os potenciais que o país possui.
O Brasil já possui uma cadeia de mineração bastante diversificada. O relatório da Vale, que expressa a visão de boa parte do setor, está ligado à aumentar a produção dos minerais que o país já explora, expandir minerais críticos para a transição energética, como lítio, cobre, níquel, grafita e terras raras; agregar valor ao minério dentro do Brasil, em vez de apenas exportar a matéria-prima; desenvolver infraestrutura, energia e logística; e também acelerar pesquisa e conhecimento geológico para descobrir novas jazidas.
Os minerais estratégicos são aqueles essenciais para o desenvolvimento econômico das nações, geralmente com importância pelo seu uso frequente na produção de alta tecnologia, defesa e transição energética. Eles também podem ser chamados de minerais críticos, mas essa definição depende de cada país.
Os críticos podem ter diferentes riscos de abastecimento, seja por concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas ou de fornecimento, entre outros. Diferentemente das terras raras, os minerais críticos e estratégicos estão em uma lista que pode mudar conforme o tempo e avanços na produção e exploração. Alguns exemplos mais comuns atualmente são: lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio.
