O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (27) que a demarcação de terras indígenas não é uma ação suficiente para que o Estado ajude os povos originários. A informação é do Poder360.
O discurso de Lula aconteceu em evento realizado para enviar ao Congresso Nacional dois projetos de lei que criam a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte).
“Não basta o Estado demarcar uma terra indígena quando existem um milhão de outros Estados para que a gente demarque uma terra indígena de 90 mil hectares. E, quando a gente demarca, [a gente] acha que, por conta própria, vai conseguir sobreviver com a liberdade…. O Estado –disse para a Marina hoje– ao demarcar uma terra indígena, ao demarcar uma terra quilombola, cabe ao Estado também garantir financeiramente que você tenha condições de viver”, disse Lula.
Para o presidente, o dia foi marcado como um “pagamento de dívidas com os indígenas“. A cerimônia ocorreu logo após o final da COP30, que contou com manifestações indígenas para acelerar o ritmo da demarcação de terras.
Ainda, os projetos foram enviados ao Congresso pouco tempo antes do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para a lei que define o Marco Temporal (Lei 14.701/2023). O processo, envolvendo a demarcação das terras indígenas, está previsto para os dias 5 a 15 de dezembro.
Vale lembrar que essa lei define que para uma terra ser considerada indígena, os povos tradicionais teriam de comprovar que a ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
