O Senado deve instalar a CPI do Crime Organizado na próxima terça-feira (4), segundo informou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma rede social.
A comissão terá como objetivo investigar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado no Brasil, com foco especial na atuação de milícias e facções em todo o território nacional.
O anúncio ocorre em meio a um clima de tensão após uma megaoperação de agentes da polícia nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, na última terça-feira (28), que resultou em mais de 100 prisões e mais de 120 mortos, segundo dados divulgados pelo governo do estado.
Hora de unir as instituições
Na publicação, Alcolumbre afirmou que o momento exige união entre todas as instituições do Estado brasileiro.
“É hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado, assegurando a proteção da população diante da violência que ameaça o país”, disse o presidente do Senado.
A CPI, proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), deve ouvir autoridades da área da segurança, representantes do Ministério Público, e especialistas em políticas de combate ao crime organizado. O objetivo é identificar falhas, propor medidas legislativas e fortalecer a coordenação entre os entes federativos.
O que é uma CPI
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) é um instrumento do Poder Legislativo usado para investigar fatos de interesse público.
Esse mecanismo é criado por um grupo de parlamentares e tem poder de convocar autoridades, pedir documentos, ouvir testemunhas e apurar responsabilidades, funcionando de forma semelhante a uma investigação judicial.
Ao final, a CPI apresenta um relatório com conclusões e recomendações que podem levar a mudanças nas leis, punições administrativas ou envio de casos ao Ministério Público.
