A próxima semana será marcada por decisões econômicas, discussões no Congresso e compromissos internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chefe do Executivo lança um novo programa habitacional e encerra a semana com viagem à Indonésia e à Malásia, onde participará de encontro de líderes da ASEAN.
No campo fiscal, a equipe econômica pode divulgar medidas para compensar a perda de validade da MP 1303/25, e o STF deve julgar temas de grande impacto, como a constitucionalidade da desoneração da folha e a cobrança de grandes fortunas.
Confira a agenda completa da semana:
Segunda-feira (20/10)
O presidente Lula (PT) lança, às 15h30, o programa “Reforma Casa Brasil”, que pretende oferecer crédito facilitado e assistência técnica para reformas em moradias em todo o país.
O Ibama pode conceder licença ambiental à Petrobras para exploração de petróleo na Margem Equatorial, na bacia da Foz do Amazonas, em frente ao Amapá.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga a Sondagem Industrial do mês.
Terça-feira (21/10)
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove audiência pública sobre o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais, com Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional.
A Comissão Mista de Orçamento pode votar o parecer do relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara discute Bandeiras Tarifárias de Energia Elétrica e Renda das Famílias, com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
As Comissões de Amazônia e de Minas e Energia realizam debate sobre a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com Antonio Denarium, governador de Roraima, e Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da ANM.
A Comissão de Relações Exteriores debate o Acordo Mercosul-União Europeia, com a participação das embaixadoras Eva Bisgaard Pedersen (Dinamarca), Marian Schuegraf (UE) e do embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva.
Encerrando o dia, a Primeira Turma do STF retoma o julgamento da Ação Penal 2694, que envolve o Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, acusado de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.
Quinta-feira (23/10)
O presidente Lula viaja para a Indonésia e a Malásia, onde participa do encontro de líderes da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), em Kuala Lumpur.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado volta a discutir o projeto de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil, com Manoel Pires (FGV) e Guilherme Melo (Ministério da Fazenda).
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara realiza seminário sobre Reforma Administrativa com entidades de servidores públicos.
No mesmo dia, o STF julga ação do PSOL que aponta omissão do Congresso por não ter regulamentado a taxação de grandes fortunas.
Sexta-feira (24/10)
O Supremo Tribunal Federal pode concluir, no plenário virtual, o julgamento sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes.
O IBGE divulga o IPCA-15 de outubro e a CNI apresenta o relatório setorial do Índice de Confiança do Empresário Industrial.
