A semana que se inicia será marcada por movimentações importantes nos Três Poderes, com foco na política econômica, votações estratégicas no Congresso e discussões internacionais. Entre os destaques, estão a viagem de Lula à Europa, audiência pública com Haddad e julgamentos no STF.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia a agenda internacional na Europa, enquanto no Congresso Nacional ganham destaque debates sobre a isenção do Imposto de Renda, reforma administrativa e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
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No cenário econômico, o Banco Central divulga a prévia do PIB e o STF analisa ações sensíveis envolvendo desoneração da folha.
Confira a agenda completa da semana:
Segunda-feira (13/10)
- Já no começo da semana, o presidente Lula viaja para Roma, na Itália, para participar de um evento promovido pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).
Terça-feira (14/10)
- Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participa de uma audiência pública, às 10h, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para debater o projeto da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais (PL 1.087/25).
- Já a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública, às 9h30, sobre relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos com Daniel Longo, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Keyla Araújo Boaventura, Secretária de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), e outros.
- Ainda na terça-feira, as Comissões de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação da Câmara promovem debate, às 10h, sobre Reforma Administrativa com o Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), relator do Grupo de Trabalho sobre a matéria, e outros.
- Outra Comissão, a Comissão Mista que analisa a MP 1309/25, que trata do Plano Brasil Soberano, pode votar o parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL).
- Com a chegada da COP30, a Pré-COP30, último evento antes da própria conferência de clima da Organização das Nações Unidas (ONU), acontecerá em Brasília, nesta terça e quarta.
- Para encerar o dia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga os réus do Núcleo 4 do plano de tentativa de golpe de Estado (operações estratégicas de desinformação). Também haverá julgamento nos dias 15, 21 e 22.
Quarta-feira (15/10)
- Seguindo pela semana, na quarta-feira o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, participa, em Washington, da 4ª Reunião de Ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 e da reunião anual do Fundo Monetário Nacional (FMI) e Banco Mundial. A secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, Tatiana Rosito representará o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
- Além dessa participação, a Comissão de Minas e Energia da Câmara irá promover uma discussão sobre a regulamentação do Marco legal da Geração de Energia Elétrica Offshore com Gustavo Ataíde, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Jean Paul Prates – Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, e outros.
Quinta-feira (16/10)
- Encaminhando para o final da semana, o presidente Lula (PT) irá instalar o Conselho Nacional de Política Mineral.
- Também irá acontecer a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos e tentar votar o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO).
- A CPMI do INSS pode votar requerimentos de convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e
Idosos (Sindnapi) e irmão do presidente Lula. - Ainda nesse dia, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, lidera comitiva para a Índia com os ministros da Defesa, José Múcio, da Saúde, Alexandre Padilha, da Gestão, Esther Dweck, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, onde terão reuniões com autoridades locais para tratar dos setores farmacêutico, de biocombustíveis, defesa e infraestrutura.
- Para encerrar o dia, o Banco Central divulgará o IBC-Br (Prévia do PIB) de agosto.
Sexta-feira (17/10)
- Para encerrar a semana, o Supremo Tribunal Federal inicia, por meio do plenário virtual, o julgamento de ação sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A análise ocorrerá no plenário virtual até o dia 24.
