A semana em Brasília será movimentada, tanto no Congresso Nacional, quanto no cenário econômico do país, que será marcado pela divulgação da balança comercial. Além disso, votações e audiências públicas acontecem no Legislativo.
O projeto de lei que trata da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil inicia sua tramitação no Senado, após aprovação na Câmara.
Segunda-feira (06/10)
O dia será movimentado com a divulgação de dados econômicos e uma audiência da CPMI do INSS.
- Balança Comercial: O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) deve divulgar o o resultado da balança comercial de setembro .
- CPMI do INSS: A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, a partir das 16h, o depoimento do empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti , ex-sócio do advogado Nelson Wilians.
Terça-feira (07/10)
As Comissões do Congresso e da Câmara realizarão uma série de reuniões e audiências.
- A Comissão Mista da MP1303/25, que trata da tributação de apostas e títulos isentos, se reunirá às 9h para discutir a matéria. Se aprovado na Comissão, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara.
- Já a Comissão Mista da MP1309/25, que institui o Plano Brasil Soberano de apoio às empresas afetadas pelo aumento de tarifas de importação pelos EUA (tarifaço), realizará audiência pública às 14h30 com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entre outras entidades.
- Ainda na terça, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o parecer do relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
- O dia conta ainda com a Comissão de Viação e Transporte da Câmara, que deve realizar audiência pública, às 10h, sobre o Sistema de Transporte Aéreo Brasileiro.
- Outro órgão, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara deve realizar audiência pública, às 16h30, sobre a Infiltração do crime organizado no sistema financeiro e de combustível.
- A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também deve divulgar os indicadores industriais.
Quarta-feira (08/10)
O dia será marcado pelo prazo final de validade de uma importante MP e por debates na Câmara e no Senado.
- O prazo final de validade da Medida Provisória 1303/25, que trata da tributação de apostas e títulos, conhecida como reforma administrativa.
- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve promover uma audiência pública, às 10h30, para instruir o Projeto de Resolução que estabelece um limite global para o montante da dívida consolidada da União (PRS 8/2025).
Quinta-feira (09/10)
A agenda econômica e política terá o prazo final para a sanção de uma MP sobre energia e a divulgação de dados de inflação.
- É o prazo final para o Presidente Lula sancionar ou rejeitar a Medida Provisória 1300/25, que visa ampliar o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
- Além disso, o IBGE deve divulgar o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro.
Sexta-feira (10/10)
O Supremo Tribunal Federal pode concluir o julgamento de ação que discute a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas transações de imóveis para integralização de capital de empresas do setor imobiliário.
