A semana promete ser movimentada em Brasília, incluindo a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá encontros políticos estratégicos. Os próximos dias também reservam votações importantes no Congresso e decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, indicadores econômicos relevantes serão divulgados.
Ainda não divulgada a data exata, mas nesta semana pode ocorre, de forma virtual, a conversa entre Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciada pelo estadunidense na semana passada, durante a 80ª. Assembleia-Geral da ONU.
Segunda-feira (29/09)
O presidente Lula abre a semana com participação na 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília. Já no Judiciário, o ministro Edson Fachin assume a presidência do STF e Alexandre de Moraes passa a ocupar a vice-presidência.
Além disso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deve visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar.
A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, e o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti.
Ainda nesta segunda, serão divulgados o Caged de agosto, resultado das contas do governo central e o IGP-M de setembro.
Terça-feira (30/09)
A terça-feira pode ser um dos dias mais movimentados da semana, com agenda cheia no Congresso.
O Senado deve avançar a votação do projeto do Comitê Gestor do IBS, peça central da reforma tributária (PLP 108/24).
Senadores devem votar ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que trata de empréstimos e renúncias fiscais de R$ 30 bilhões para mitigar efeitos do “tarifaço” dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Na Câmara, a medida provisória (MP) 1.303/25, que regula a tributação de bets e aplicações financeiras deve ser analisada.
Além disso, a Comissão Mista deve analisar a MP 1.309/25, que libera R$ 30 bilhões a exportadores prejudicados.
Outros pontos importantes que devem acontecer nesta terça devem incluir:
- A votação do PLDO na Comissão Mista de Orçamento.
- Audiências sobre o Plano Decenal de Energia (PDE 2034), Inteligência Artificial e preço dos combustíveis.
- O ministro da Defesa, José Múcio, será ouvido na Comissão de Relações Exteriores.
- O CADE analisa a chamada “moratória da soja”, segundo o Globo Rural.
- O Banco Central deve divulgar o resultado das contas do setor público.
Quarta-feira (01/10)
O Plenário da Câmara pode votar projeto que isenta do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Também será instalada a comissão mista para discutir a MP 1.316/25, que abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para apoiar produtores rurais afetados por desastres climáticos.
No STF, ministros devem julgar a chamada “uberização”, que reconhece vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e plataformas.
Além disso, os magistrados podem discutir a ação sobre a construção da Ferrogrão, ferrovia estratégica para o agronegócio e revisar a lei que proíbe reajuste de planos de saúde após os 60 anos.
Quinta-feira (02/10)
Em São Paulo, a Arko Advice e a PwC promovem debate com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan. Já o presidente Lula estará no Pará para inaugurar creches e escolas de educação infantil.
Sexta-feira (03/10)
No final da semana, o presidente Lula encerra a semana em Belém, onde visita as obras da COP30. No mesmo dia, o IBGE divulga a produção industrial de agosto, importante indicador para medir o ritmo da economia no país.
