Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por coordenar os atos golpistas do 8 de janeiro, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia (PL 2.162/23), afirmou que quer mudar o texto para reduzir a dosimetria das penas da população condenada. Mas o que exatamente faz um relator?
O relator é um membro da comissão avaliadora de um julgamento, processo ou projeto, e é responsável por analisar o texto, pareceres, emendas e documentos anexados. Por fim, suas atribuições são redigir sua opinião sobre o tema, conforme informações da o portal da Câmara dos Deputados. O relatório ou parecer representará a opinião da comissão pela qual foi selecionado.
Essa pessoa também é responsável por proferir o primeiro voto da Casa, se posicionando pela aprovação ou rejeição da matéria, com justificativas. Os demais votantes da comissão tendem a seguir o mesmo posicionamento.
Como é escolhido um relator?
Ao receber um novo Projeto de Lei (PL) ou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por exemplo, o presidente da Casa em que o texto é avaliado define um deputado parte da comissão para ser o relator da matéria. No entanto, o próprio presidente pode relatar proposições, segundo a Câmara Legislativa.
Vale destacar que, a partir do momento em que o relator é definido, ele possui um prazo para apresentar seu parecer. Esse prazo pode variar de acordo com a urgência e a necessidade de análise profunda do texto. Normalmente, dispõe de metade do prazo da Comissão para apresentar o seu parecer, de acordo com a Câmara.
No caso de Paulinho da Força, por exemplo, ele mudou o nome do PL da Anistia para PL da Dosimetria com objetivo de fazer uma versão “light” do texto.
