O Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira (24), a Medida Provisória (MP) 1.301/2025, que cria o programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, conforme informações divulgadas pelo gov.
Segundo o Senado Notícias, um dos meios da medida para melhorar o atendimento à pacientes do Sistema único de Saúde (SUS), que buscam por médicos especialistas, é a parceria com hospitais privados com pagamentos em créditos tributários.
Além disso, o atendimento será ampliado por meio de troca de débitos de operadoras de planos de saúde por prestação de serviços assistenciais, e execução direta, pela União, de ações e serviços especializados em situações de urgência.
Com o propósito de reduzir a escassez de profissionais especializados, o programa vai priorizar atendimentos em clínicas, hospitais filantrópicos e privados para as especialidades de oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
A instituição precisa estar em situação fiscal regular para validar o credenciamento específico para liberar a adesão, que terá o atendimento limitado conforme o teto financeiro global de crédito, estimado em R$ 2 bilhões por ano. O Poder Executivo deverá incluir esta renúncia de receita na Lei Orçamentária Anual. As informações são do Senado Notícias.
O Senado Notícias, também divulgou a divisão de custos informados pela Portaria 7307/25, confira: 24% na Região Nordeste; 8% na Região Norte; 10% na Região Centro-Oeste; 36,5% na Região Sudeste; 11,5% na Região Sul.
Programa “Agora Tem Especialistas”
O programa foi criado a fim de aumentar o fornecimento de especialistas nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para isso, serão realizadas parcerias com hospitais particulares para atender pacientes do SUS. As informações são do site do Congresso Nacional.
Próximos passos
Segundo o Senado Notícias, o relator da MP, o senador Otto Alencar (PSD-BA) e os deputados, fizeram algumas alterações no texto durante a comissão mista, agora a medida segue para a sanção presidencial.
