Foto: Anatel

 

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) iniciou hoje, terça (22), o processo de análise de dois nomes indicados pelo presidente da República para o conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Foram lidos os pareceres dos relatores dos processos do conselheiro Carlos Manuel Baigorri pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e de Artur Coimbra, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), mas que foi lido pelo senador Espiridião Amin (PP-SC).

A reunião da CI foi suspensa na noite de segunda–feira (21), por ordem do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues. No entanto, próprio ministro reviu sua decisão e, pela manhã, o TCU comunicou à presidência da Comissão a revisão da decisão.

Carlos Manoel Baigorri, nascido no estado de Missouri (EUA), vai completar o mandato do ex-presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, que deixou a agência após o leilão da tecnologia 5G, em novembro do ano passado. Artur Coimbra foi indicado para o conselho da Anatel.

Na reunião de hoje, foram lidos os pareceres a favor da aprovação dos dois nomes. No entanto, por decisão do presidente da CI, Dario Berger (MDB-SC), a sabatina, com perguntas aos indicados, e a votação pelos senadores integrantes da comissão, foram marcadas para o período de 04 a 08 de abril, quando o Senado fará esforço concentrado para analisar várias indicações de diplomatas e dirigentes de agências reguladoras.

Na comunicação enviada à presidência da Comissão, o TCU reafirma a decisão de ouvir o Ministério das Comunicações e a Casa Civil da Presidência sobre investigação em curso na área de fiscalização. Essa investigação envolve o processo que levou ao leilão da rede 5G, relatado por Carlos Baigorri no ano passado.