O Senado Federal discute, nesta quarta-feira (16), a Medida Provisória (MP) da capitalização da Eletrobras . A expectativa, de acordo com apuração da Arko Advice, é de que a votação da MP fique para esta quinta-feira (17).
Foto: Divulgação Eletrobrás

Em reunião de plenário no Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) fizeram chegar aos ministros do tribunal o pedido para que, até a segunda semana de abril, a Corte decida favoravelmente sobre o processo de capitalização (e consequente privatização) da Até a segunda semana de abril, a Corte deve decidir sobre o processo de capitalização da Eletrobras.Eletrobras

Ambos destacaram que, se essa decisão não for tomada logo, o governo perderá a oportunidade de fazer a operação dentro do cronograma estabelecido. Isso porque, caso um ou dois ministros do TCU demandem mais tempo de análise da proposta feita pelo governo, a capitalização da empresa na atual administração ficará inviabilizada.

Uma eventual postergação do processo afetaria negativamente o negócio e teria reflexos na campanha para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O TCU, porém, não assumiu compromisso em relação a prazo. Dos nove ministros do TCU, oito participaram da reunião e houve restrições à pressão feita pelo governo.

Nessa fase, o governo receia possíveis ressalvas do tribunal quanto ao valor mínimo das ações a serem lançadas pela empresa no processo de capitalização, com a aquisição dos papéis por grupos privados.

Contrário à forma como se dá a privatização da estatal, o ministro Vital do Rêgo fez um pedido de vista na primeira fase do processo, no fim do ano passado, com o objetivo de que se realizasse um levantamento dos acionistas da Eletrobras com participação superior a 5% no capital da companhia. O TCU vai definir o valor da ação, mas recebeu informações de que estariam ocorrendo operações suspeitas com os papéis.

Um novo pedido de vista por até 60 dias não está descartado. Esgotado esse prazo, a operação ficará inviabilizada. Se a capitalização for empurrada para depois de agosto ou setembro, o temor é de que os fundos de investimento já tenham desembolsado a maior parte dos recursos previstos para o ano e possuam menos capital para investir.

Além disso, a proximidade das eleições teria impacto negativo na operação. O ex-presidente Lula (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto, tem criticando o processo de privatização da estatal e aventado a possibilidade de revertê-la, se eleito.