A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como discriminatória a demissão sem justa causa de um portador de Doença de Crohn pela Marilan Alimentos. A decisão anulou a rescisão contratual e determinou o pagamento de indenização.
O funcionário, admitido em 2006, foi diagnosticado com a doença em 2012. Após passar por cirurgia e afastamento previdenciário de quatro meses, o trabalhador solicitou remanejamento de função de operador de máquinas de laminação para evitar esforço físico. Mas o pedido foi negado pela empresa.
A defesa da Marilan alegou ao TST que a companhia não sabia da condição do funcionário e argumentou que o intervalo de três anos entre o diagnóstico e a demissão afastaria qualquer possibilidade de discriminação.
A empresa de alimentos foi condenada em primeira instância, mas a decisão foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O TRT-2 alegou que o tempo de permanência no emprego descartava o preconceito alegado pelo trabalhador.
Porém, o relator do caso no TST, Augusto César, pontuou que a dispensa coincidiu com o agravamento dos sintomas, que incluíam desnutrição e fraqueza. O ministro destacou em seu voto que a empresa atribuiu o desligamento à queda de produtividade sem considerar o quadro clínico do empregado.
O colegiado do TST entendeu que, em casos de doenças graves com oscilação de rendimento, cabe ao empregador comprovar motivo legítimo e alheio à saúde para a rescisão, o que não foi apresentado no processo.
Doença de Crohn
A Doença de Crohn é uma inflamação crônica e autoimune que afeta o trato gastrointestinal e não tem cura. Ela é causada por fatores genéticos ainda pouco conhecidos e tem como principais sintomas: diarreia crônica com sangue, cólicas abdominais, perda de peso e de apetite, obstrução intestinal, febre, fadiga e o aparecimento de fístulas, abscessos, fissuras anais.
Caso não seja tratada, a Doença de Crohn aumenta o risco de câncer de intestino. O tratamento é feito com anti-inflamatórios, imunossupressores e acompanhamento nutricional. Alguns casos exigem cirurgia para remover partes danificadas do intestino.
