Carolina Militao A União Europeia aprovou um projeto de lei que regula o uso da Inteligência Artificial (IA). O texto tem sido objeto de intensas negociações.
– Temos o prazer de anunciar que os embaixadores [dos 27 países da UE] confirmaram por unanimidade o texto da proposta sobre regras comuns sobre IA – anunciou a delegação da Bélgica. O país ocupa a presidência semestral do bloco.
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Em 2021, a Comissão Europeia apresentou o seu projeto de lei. Mas, após o surgimento de plataformas de IA, como o ChatGPT, houve uma mudança no contexto. Por meio dessas plataformas, é possível produzir dissertações, traduções, entre outros. Além disso, por outros sistemas de inteligência artificial é possível criar imagens e sons. Portanto, especialistas alertaram para os riscos de disseminação de fake news.
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Parlamento Europeu e a regulação da Inteligência Artificial
Em dezembro, O Parlamento Europeu e a União Europeia, em dezembro, negociaram um acordo político, porém havia questões incertas, que foram consideradas apresentadas principalmente pela Alemanha e pela França. Entre elas, a proteção às empresas europeias especializadas em Inteligência Artificial.
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Nessa sexta-feira (2), os representantes permanentes dos países do bloco econômico deram sinal verde. Entretanto, antes de ser implementada, o Parlamento Europeu terá uma votação final, que deverá ocorrer em abril. Caso aprovada, ela entra em vigor entre seis meses e dois anos.
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O Comissário Europeu para o Mercado Interno, responsável por esta negociação, Thierry Breton, ressaltou que o pacote legislativo é uma inovação mundial.
– Os Estados-membros do bloco aprovaram hoje o acordo político, reconhecendo o equilíbrio encontrado pelos negociadores entre inovação e segurança – pontuou Breton.
