Gabriel Romeiro Em seu discurso na Cúpula do Mercosul, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a dizer que não vai desistir de um acordo entre o bloco sul-americano e a União Europeia. “Ainda estamos nos esforçando por um acordo entre Brasil e União Europeia”, disse.
Lula destacou que o maior obstáculo, responsável por travar o acordo, foi o protecionismo do governo francês. “Fiz um apelo para o Macron, para que ele deixasse de ser tão protecionista em relação aos produtos agrícolas”. Lula também admitiu que “de qualquer forma, não deu certo”.
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Na ocasião, o Brasil passou a presidência do Mercosul a Santiago Penã, presidente do Paraguai. O país deve presidir o bloco pelos próximos seis meses. Durante o evento foi confirmada a adesão da Bolívia no bloco, que até então era formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Durante a Cúpula também foi assinado um acordo entre o bloco sul-americano e Singapura, que visa ampliar os investimentos e o comércio na região.
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Ainda nesta quinta-feira (07), durante a reunião, o Conselho de Mercado Comum (CMC) do Mercosul anunciou a suspensão da regra que limitava as alterações na lista de exceções tarifárias à 20% de seus itens por semestre. Com a suspensão, os países poderão agora alterar 100% da lista tanto em 2024 quanto em 2025.
Letec
A Lista de Exceções à tarifa Comum (Letec) comporta até 100 itens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCMs), para produtos em que há a possibilidade de aplicar imposto de importação diferente da tarifa acordada entre os membros, em compras realizadas por países fora do Mercosul. Na antiga regra, a troca dos produtos da lista só era possível mediante ao cumprimento do limite semestral de 20%.