Carolina Militao O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou, nesta segunda-feira (27), que a Casa fará um esforço concentrado para votar as indicações de Lula. O período será entre 12 e 15 de dezembro. Entre as nomeações a serem avaliadas, estão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
— Vamos fazer a apreciação de todas essas autoridades até o final do ano. Ficará a cargo das comissões do Senado o timing para realizar sabatinas, fazer a apreciação e encaminhar à Presidência para a designação de pauta. Essa apreciação se dá por voto secreto — disse Rodrigo Pacheco.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é responsável pelas sabatinas. O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, foi indicado para a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Já Gonet é subprocurador-geral da República e procurador-geral eleitoral interino. Ele foi indicado para substituir Augusto Aras na chefia do Ministério Público.
Paulo Gonet, Lula e Flávio Dino – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Indicações de autoridades para cargos públicos
O Senado também deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos. São 20 ofícios e mensagens que já aguardam deliberação das comissões e do Plenário. De acordo com Rodrigo Pacheco, ainda chegarão mais duas indicações para preencher as cadeiras na Comissão de Valores Mobiliários.
A maior parte das indicações está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Gonet e Dino passarão pela CCJ. Porém, ainda oito indicados serão sabatinados para o Conselho Nacional de Justiça, bem como duas para o Conselho Nacional do Ministério Público. Além disso, o colegiado deve votar os ofícios, nesta quarta-feira (29), às 10h.
Nesta quinta-feira (30), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores pode votar as indicações do Poder Executivo. Nesse sentido, as nomeações serão para as embaixadas do Brasil em Omã; Trinidad e Tobago; e Guiana.
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Sabatinas do Cade
Já a Comissão de Assuntos Econômicos analisa seis indicações: quatro para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), bem como duas para o Banco Central. As mensagens estão na pauta de terça-feira da próxima semana, dia 5 de dezembro.
O Senado aprecia ainda a indicação de Alexandre Augusto Seijas de Andrade para Instituição Fiscal Independente. A matéria foi sugerida pelo presidente da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), senador Omar Aziz (PSD-AM). O colegiado tem reunião, nesta terça-feira (28). Mas o ofício ainda não foi incluído na pauta.
Outras indicações que chegarem ao Senado nos próximos dias (como à Defensoria Pública da União) poderão ser incluídas no esforço concentrado. Após a votação nas comissões de mérito. Dessa forma, as matérias precisam ser submetidas ao Plenário.
