O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar, decano da Corte, fez críticas contundentes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) durante a sessão plenária desta quarta-feira (12). Segundo ele, o órgão tem impedido o avanço de projetos estratégicos e “atuado como um câncer dentro da administração pública brasileira”, afirmou, conforme noticiado pelo Poder360.
De acordo com o ministro, o caso da Ferrovia Transnordestina é um exemplo de como decisões do Ibama estariam travando obras consideradas fundamentais para o desenvolvimento nacional. “Sou relator do processo da Ferrovia Transnordestina, uma obra que redundará na criação de riquezas […]. O Ibama está atuando para impedir o funcionamento da rodovia. Procurei saber os motivos da ação deles, mas não tive razões plausíveis […]. Não hesito em afirmar que o Ibama é o maior câncer dentro da administração pública no Brasil”, declarou.
Críticas sobre influência externa e Petrobras
Walton Alencar também levantou suspeitas sobre uma possível influência de organizações estrangeiras na atuação do Ibama. “Quando se examina a atuação do Ibama no impedimento da atuação da Petrobras, percebe-se que tem alguma coisa estranha na história. O Ibama foi capturado por ONGs que são financiadas por capitais estrangeiros […]. Temos um órgão estatal e interesse internacional impedindo o desenvolvimento do Brasil”, disse o ministro.
Ele citou a demora na liberação da licença para a Petrobras realizar estudos de exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A área é vista como uma das mais promissoras para novas descobertas de petróleo e gás, mas também abriga ecossistemas sensíveis, como manguezais e recifes de corais.
Posições dentro do TCU
As declarações de Walton Alencar foram acompanhadas por manifestações de apoio de outros ministros do TCU, como Bruno Dantas, Jhonatan de Jesus e Benjamin Zymler. Dantas, relator de um processo sobre a licença ambiental para a Petrobras na Margem Equatorial, afirmou que não aceitará a recomendação técnica que sugeria o arquivamento da análise do caso.
“A unidade de Instrução propôs arquivamento da matéria e eu já informo que eu não a arquivarei. Vou aprofundar e dissecar para entendermos as razões pelas quais essa licença levou tantos anos para sair. Se foram razões técnicas ou pessoais”, declarou durante a abertura da sessão.
O Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é responsável por aplicar políticas ambientais, conceder licenças e fiscalizar atividades potencialmente poluidoras. O TCU, por sua vez, tem a função de fiscalizar o uso dos recursos públicos, mas não interfere nas decisões técnicas de órgãos executivos.
