No topo do Poder Legislativo brasileiro, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado Federal, têm funções que vão muito além de conduzir sessões.
Esses dois parlamentares influenciam diretamente a agenda política do país, decidem quais projetos de lei avançam e têm papel importante em momentos de crise institucional.
Presidente da Câmara
O presidente da Câmara é o chefe da Casa que representa o povo, composta por 513 deputados federais eleitos a cada quatro anos. São os presidentes da Câmara e do Senado quem decide quais projetos serão votados no plenário, que dá enorme poder político, já que ele pode acelerar ou travar propostas.
Ele é quem dirige os debates, garante o cumprimento do regimento e procla os resultados das votações.
Substituir o presidente da República: O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória presidencial, atrás apenas do vice-presidente. Se o presidente e o vice estiverem impedidos, é ele quem assume temporariamente o comando do país.
Decidir sobre pedidos de impeachment
Cabe exclusivamente ao presidente da Câmara aceitar ou arquivar pedidos de impeachment contra o presidente da República — uma das atribuições mais delicadas do cargo. Ele fala em nome da Casa, participa de reuniões de Estado e mantém diálogo com o Executivo e o Judiciário.
Mandato
Dura dois anos, com possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura. A eleição é feita pelos próprios deputados federais.
Presidente do Senado Federal
O presidente do Senado é o chefe da Casa que representa os estados, composta por 81 senadores com mandatos de oito anos. Além disso, ele também exerce o papel de presidente do Congresso Nacional, ou seja, é quem conduz as sessões conjuntas da Câmara e do Senado.
Funções principais
Quando as duas Casas se reúnem para votar leis orçamentárias, vetos presidenciais ou matérias de interesse comum, é o presidente do Senado quem comanda os trabalhos.
No caso de impeachment do presidente da República, é o Senado quem julga — e o presidente do Senado preside as sessões desse julgamento.
Assim como o presidente da Câmara, ele decide quais projetos entram em votação e quando. O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória, caso o presidente e o vice não possam governar, depois do presidente da Câmara.
Ele fala em nome da Casa, coordena as comissões e mantém interlocução com os demais poderes. Além disso, assim como na Câmara, o mandato é de dois anos, com eleição feita entre os próprios senadores. Ainda assim, pode haver reeleição, dependendo da interpretação do regimento e das decisões do Supremo Tribunal Federal.
