O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada.
A partir do próximo sábado, 18 de outubro, a saída passa a valer e abre, oficialmente, mais uma vaga na Corte, que deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Barroso deve manter suas atividades até sexta-feira (17), quando deve concluir pendências do gabinete e finalizar votos de processos que pediu vista.
Segundo a CNN Brasil, o ministro pretende votar, como ato final, na ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Despedida do STF
Na última quinta-feira (09), Barroso já havia se despedido do plenário durante a sessão do STF, afirmando que aquela seria sua última participação presencial.
“A vida é feita de ciclos”, declarou o ministro, que poderia permanecer no Supremo até 2033, quando completaria 75 anos, idade-limite para aposentadoria compulsória.
Com sua saída, Barroso deixa de receber novos processos e o acervo de seu gabinete, que ainda contém casos remanescentes da Operação Lava Jato, deverá ser transferido ao seu sucessor.
Nova vaga para Lula indicar
Com a aposentadoria, Lula ganha a chance de fazer sua terceira indicação ao Supremo desde o início do atual mandato, em 2023.
Alguns nomes estão sendo sondados para a vaga, como o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Outro nome cogitado é o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
