A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deve realizar, nesta quarta-feira (15), uma audiência pública para debater políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar.
O encontro foi solicitado pelo deputado Daniel Barbosa (PP-AL), relator do Projeto de Lei 5669/23, que prevê a implementação de medidas para prevenir e enfrentar diferentes formas de violência nas escolas, incluindo bullying, agressões físicas, ameaças, discriminação e violência digital.
O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado ainda nesta semana no Plenário da Câmara. A audiência está prevista para ser realizada às 16h, em plenário a ser definido, e terá caráter interativo, permitindo que o público envie perguntas aos convidados.
Violência nas escolas
Segundo Barbosa, a violência escolar tem impactos diretos no desempenho acadêmico e no bem-estar de alunos e professores.
Um levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), publicado na revista Fapesp, mostra que em 2013 foram registradas 3,7 mil vítimas de violência interpessoal nas escolas, e 13,1 mil, em 2023. O valor do aumento é de 250%.
De acordo com especialistas, a desvalorização de professores, somada à descontinuidade de políticas educacionais e a precarização da infraestrutura escolar também contribuem para esse cenário de violência.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia dito que a semana seria voltada para a educação no Congresso.
“Incluí na pauta 16 projetos voltados para a educação”, disse Motta. A lista inclui o PL 5669/223.
