O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referendou nesta terça-feira (5) resolução que permite o acesso a nova linha de crédito a trabalhadores que optaram pela modalidade saque-aniversário. O empréstimo terá como garantia a parcela anual do benefício.
A Caixa Econômica Federal tem 30 dias, a partir da data da publicação da resolução, para definir os procedimentos operacionais para viabilizar a operação. Em seguida, os bancos terão mais 30 dias para oferecer o empréstimo.
Saque-aniversário é uma modalidade que permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS a cada ano, no mês de aniversário do trabalhador. Em troca, o titular da conta sacada não recebe parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.