segunda-feira, 17 junho, 2019

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MEC discute Plano Nacional de Educação Escolar Indígena

Representantes do Ministério da Educação (MEC) reuniram-se, com professores, estudantes, gestores e órgãos que atuam com a educação escolar indígena no País, na última...

Cadastramento de projetos de infraestrutura turística no Siconv termina amanhã

Termina nesta sexta-feira (31), o prazo para o cadastramento de propostas de obras de infraestrutura turística no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv)....

Câmara aprova MP da regularização ambiental

A Medida Provisória 867/18, foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A MP muda vários pontos do Código Florestal (Lei 12.651/12) sobre exigências de...

Plano Safra terá mais recursos para pequenos e médios produtores

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participou nesta quarta-feira (22) de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados,...

Lei Geral de Telecomunicações deve voltar a ser discutida, afirma Alcolumbre

Nesta quinta-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o projeto de lei da Câmara que altera a Lei Geral de Telecomunicações...

Governo aprova venda direta de etanol da usina para postos

Resolução que admite a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combustíveis é aprovada, pelo  Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado...

STF vai julgar constitucionalidade de adicional de 10% do FGTS

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso que discute a constitucionalidade da cobrança de adicional de 10% nas multas de...

Mudanças nas regras da CNH

O presidente Jair Bolsonaro apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que altera partes do Código Brasileiro de Trânsito. Entre as mudanças...

Debatedores defendem manutenção do Fundeb

Nesta quinta-feira (30), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promoveu a terceira audiência pública sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

Bolsonaro decreta corte de 77% das vagas do CONAMA

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou um decreto na quarta-feira (29), em consonância com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, onde reduziu...

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