Políticas Públicas
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MEC propõe progredir os repasses da União para Fundeb
A proposta do Ministério da Educação (MEC) é passar progressivamente para 15% a complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
CCJ aprova prioridade para vítimas de desastres no programa Cartão Reforma
Nesta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, a proposta do deputado Danilo Cabral...
CCJ convida Dallagnol
Nesta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que...
Radar Anticorrupção encaminha 23 denúncias no primeiro mês do programa
O Programa Radar Anticorrupção do Ministério da Infraestrutura encaminhou 23 denúncias e pedidos de investigação em seu primeiro mês de funcionamento.
O objetivo central do...
Plano Safra será lançado nesta terça no Palácio do Planalto
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, lança nesta terça-feira (18), às 11h, o Plano Safra 2019/2020, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Jair...
Bolsonaro veta trecho de MP que isentava cobrança de bagagem
Por razões de "interesse público e violação ao devido processo legislativo", o presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira (17/6) trecho da medida provisória que...
CCJ deve votar projeto das ‘Dez medidas contra a corrupção’
Na terça-feira (18), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como “Dez medidas...
CDH debate o aumento de feminicídios no Brasil
Nesta segunda-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debateu em audiência pública, o aumento dos casos de assassinatos de mulheres...
Ministério da Defesa analisa tecnologia de aviões com propulsão híbrida
O Ministério da Defesa participou de uma reunião em conjunto com a Embraer/Defesa, principal companhia aeronáutica brasileira. No dia, a empresa mostrou caminhos para...
Reserva de vagas ociosas para idosos em universidades é aprovada por comissão
Projeto de lei que reserva para idosos entre 5% (mínimo) e 20% (máximo) das vagas não preenchidas para acesso às instituições de ensino superior,...
