segunda-feira, 25 janeiro, 2021

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MEC divulga primeiros selecionados do Prouni 2021

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (19) a relação dos candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2021....

Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em...

Bolsonaro sanciona programa Casa Verde e Amarela com veto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a Lei que cria o Programa Casa Verde e Amarela, que é o substituto do Minha...

Ministério da Cidadania divulga calendário do Bolsa Família em 2021

O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o ano de 2021. Em janeiro, o pagamento...

Enem não será adiado por causa da pandemia da COVID-19, diz Inep

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, disse nesta quinta-feira (7) que as provas do Exame...

MEC abrirá 93 mil vagas para Fies 2021

O Ministério da Educação (MEC) abrirá 93 mil vagas para contratos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o ano de 2021. O número...

Edital marca leilão de ferrovia na Bahia para abril de 2021

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) usou sua última reunião deste ano, na terça-feira passada, para analisar um pacote de...

Publicada lei com incentivos tributários para a internet das coisas no Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União, na quinta-feira (17), a Lei 14.108/20, que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, incentivos...

Projeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção

Segue para sanção presidencial o PL 5.028/2019, projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria, destinada...

Confirmada na Câmara, versão do Senado para regulamentar Fundeb vai a sanção

O projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...