quarta-feira, 18 maio, 2022

Parlamentares discutem fonte de financiamento para bancar piso da enfermagem

Apesar da aprovação ontem do projeto de lei que cria o piso de R$ 4700 para enfermeiros, a regra não passa a valer imediatamente....
Ferrovias: Tarcísio afirma que construção da Integração Centro-Oeste iniciará em breve

Estudo de Impacto Ambiental da Ferroeste terá audiências públicas

Foi publicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Diário Oficial da União de 21 de janeiro, o...

Operação Acolhida – Um Modelo Exitoso de Gestão Humanitária — por Helio Araújo

Fruto da crise político-social na Venezuela, a Operação Acolhida é um programa humanitário, conduzido pelo Governo Federal brasileiro, desde 2018, que visa proporcionar o...

Valores da Nova Lei de Licitações são atualizados

Foi publicado nesta sexta-feira (31/12), o Decreto nº 10.922/2021 para atualizar os valores da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a...

MCom planeja instalar 770 km de fibra óptica sob o Rio Amazonas em janeiro

Como parte do programa Norte Conectado, o Ministério das Comunicações (MCom) planeja concluir no ano que vem a instalação da “Infovia 00” que conectará...

Governo Federal destina R$ 100 milhões para infraestrutura de laboratórios de pesquisa

O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), lançou nessa segunda-feira (20/12) uma Chamada Pública para apoiar a modernização,...

Senado vota projeto que muda regras para linhas de transporte rodoviário

Vai a sanção no Senado, o substitutivo da Câmara ao projeto (PL 3.819/2020), de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que muda regras para...

ANTT apresenta a investidores carteira de projetos para 2022

A ANTT intensifica os debates com investidores e grupos empresariais interessados no setor de infraestrutura. Por isso, na quinta-feira, promoveu um encontro que reuniu...

Custos do setor aéreo serão reduzidos pela produção nacional de combustível sustentável, avalia MINFRA

Considerando o avanço da tramitação do Marco Legal para Combustíveis Avançados (PL 1.873/21), o secretário nacional de aviação civil, do Ministério da Infraestrutura, Ronei...

Projetos sobre Refis, Ferrovias e BR do Mar ficam para a próxima semana

À Arko Advice, o deputado André Fufuca (PP-MA), relator do projeto de lei que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização...

Plano prevê Brasil entre os 10 países com mais registros de Propriedade Intelectual

O governo federal editou nessa semana um decreto que institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). O objetivo é proteger as relações de...

Governo Federal prioriza sete projetos de infraestrutura para receber incentivos fiscais

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP) do Ministério da Infraestrutura (MInfra), definiu sete projetos de infraestrutura que...

Tarifa Social de Energia Elétrica terá cadastro automático, beneficiando mais 11,5 milhões de famílias

O governo assinou, nesta terça (30), termo que compartilha o banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal com a ANEEL e as...

MINFRA prevê investimento privado de R$ 150 bilhões em novas linhas ferroviárias no país

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, projetou que a possibilidade de empresas privadas investirem diretamente na criação e na operação de novas...

ANTT abre audiência para discutir nova concessão da BR-040

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na semana passada o aviso da Audiência Pública nº 07/21 tratando do processo da nova concessão...

STF julga constitucionalidade do Saneamento Básico

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na semana passada, a constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho...

Precatórios: PSD aguarda retorno de Fernando Bezerra na próxima segunda

O PSD segue sem posição definida sobre a PEC dos Precatórios. Oito dos 12 senadores da bancada do partido participaram da reunião desta tarde...

Senado: PEC dos Precatórios será apreciada na próxima terça-feira (30) na CCJ

A PEC dos Precatórios deve ser debatida e votada na próxima terça-feira (30), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, após...

Assembleia Legislativa de São Paulo debate Economia Verde

No próximo dia 29, a partir das 14 horas no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa, ocorrerá o seminário “A economia verde, soluções e...

Precatórios: relator altera texto para evitar que espaço fiscal seja desvirtuado

Para garantir o apoio de senadores à PEC dos Precatórios, o relator, Fernando Bezerra Coelho, anunciou que vai acatar uma emenda para vincular o...