terça-feira, 18 junho, 2019

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MEC propõe progredir os repasses da União para Fundeb

A proposta do Ministério da Educação (MEC) é passar progressivamente para 15% a complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

CCJ aprova prioridade para vítimas de desastres no programa Cartão Reforma

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, a proposta do deputado Danilo Cabral...

CCJ convida Dallagnol

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que...

Radar Anticorrupção encaminha 23 denúncias no primeiro mês do programa

O Programa Radar Anticorrupção do Ministério da Infraestrutura encaminhou 23 denúncias e pedidos de investigação em seu primeiro mês de funcionamento. O objetivo central do...

Plano Safra será lançado nesta terça no Palácio do Planalto

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, lança nesta terça-feira (18), às 11h, o Plano Safra 2019/2020, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Jair...

Bolsonaro veta trecho de MP que isentava cobrança de bagagem

Por razões de "interesse público e violação ao devido processo legislativo", o presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira (17/6) trecho da medida provisória que...

CCJ deve votar projeto das ‘Dez medidas contra a corrupção’

Na terça-feira (18), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como “Dez medidas...

CDH debate o aumento de feminicídios no Brasil

Nesta segunda-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debateu em audiência pública, o aumento dos casos de assassinatos de mulheres...

Ministério da Defesa analisa tecnologia de aviões com propulsão híbrida

O Ministério da Defesa participou de uma reunião em conjunto com a Embraer/Defesa, principal companhia aeronáutica brasileira. No dia, a empresa mostrou caminhos para...

Reserva de vagas ociosas para idosos em universidades é aprovada por comissão

Projeto de lei que reserva para idosos entre 5% (mínimo) e 20% (máximo) das vagas não preenchidas para acesso às instituições de ensino superior,...

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