quinta-feira, 9 dezembro, 2021

Políticas Públicas

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Governo Federal prioriza sete projetos de infraestrutura para receber incentivos fiscais

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP) do Ministério da Infraestrutura (MInfra), definiu sete projetos de infraestrutura que...

Tarifa Social de Energia Elétrica terá cadastro automático, beneficiando mais 11,5 milhões de famílias

O governo assinou, nesta terça (30), termo que compartilha o banco de dados do Cadastro Único do Governo Federal com a ANEEL e as...

MINFRA prevê investimento privado de R$ 150 bilhões em novas linhas ferroviárias no país

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, projetou que a possibilidade de empresas privadas investirem diretamente na criação e na operação de novas...

ANTT abre audiência para discutir nova concessão da BR-040

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na semana passada o aviso da Audiência Pública nº 07/21 tratando do processo da nova concessão...

STF julga constitucionalidade do Saneamento Básico

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na semana passada, a constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho...

Precatórios: PSD aguarda retorno de Fernando Bezerra na próxima segunda

O PSD segue sem posição definida sobre a PEC dos Precatórios. Oito dos 12 senadores da bancada do partido participaram da reunião desta tarde...

Senado: PEC dos Precatórios será apreciada na próxima terça-feira (30) na CCJ

A PEC dos Precatórios deve ser debatida e votada na próxima terça-feira (30), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, após...

Assembleia Legislativa de São Paulo debate Economia Verde

No próximo dia 29, a partir das 14 horas no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa, ocorrerá o seminário “A economia verde, soluções e...

Precatórios: relator altera texto para evitar que espaço fiscal seja desvirtuado

Para garantir o apoio de senadores à PEC dos Precatórios, o relator, Fernando Bezerra Coelho, anunciou que vai acatar uma emenda para vincular o...

Arthur Lira: Câmara não dificultará permanência do Auxílio Brasil

Em entrevista à Globo News na manhã desta terça-feira (23), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) disse que a Casa não...

PL da Portabilidade da Conta de Luz pretende dar autonomia ao consumidor

O deputado Edio Lopes (PL-RR), relator do PL nº 1.917/15, que prevê a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores falou...
Câmara aprova MP que renova o programa de redução ou suspensão de salários 

Orçamento 2022: Transferências a estados e municípios crescem R$1,3 bi

Cerca de R$3,273 bilhões em emendas individuais serão destinados ao programa de saúde primária de estados, municípios e Distrito Federal, em 2022. O número...

Lei que cria o Auxílio-gás é sancionada pelo Executivo nesta segunda-feira (22)

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), a sanção da Lei 14.237, que cria o Vale- Gás. O Gás...

Governo cria programa permanente de revisão de regras trabalhistas

O governo anunciou na última quarta-feira (10) a criação de um programa permanente de revisão de regras trabalhistas infralegais. A criação do programa é...

Auxílio Brasil: Caixa começa a pagar nesta quarta-feira (17) a primeira parcela do benefício

A Caixa começa a pagar nesta quarta-feira (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil, à beneficiários do antigo Bolsa Família com Número de Inscrição...

Médicos pelo Brasil: programa prevê mais de 5 mil vagas para profissionais da saúde...

O Governo Federal, anunciou na última semana o lançamento do primeiro edital do programa Médicos pelo Brasil, criado em 2019, que substitui o programa...

Ministério do Desenvolvimento Regional aprova R$ 110 milhões para ações de mobilidade urbana 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a contratação de financiamentos para obras de mobilidade urbana avaliadas em R$ 109,4 milhões. O valor, proveniente...

Câmara aprova valor fixo do ICMS sobre combustíveis

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (13) com 392 votos favoráveis o texto substitutivo ao PLP n° 11, de 2020, que muda a...

Relatório sobre Auxílio Brasil deve sair ainda em outubro

O deputado Marcelo Aro (PP - MG), relator da MP 1061/21  (Auxilio Brasil) disse que o relatório deve ser entregue ainda este mês. A...

Governo inicia “Setembro Ferroviário” e autoriza construção de novas linhas pelo setor privado

Nesta quinta-feira (2/8) o Governo Federal lançou o programa “Pro Trilhos”, criado pela Medida Provisória 1065/21, conhecida como Marco Legal das Ferrovias. O projeto...