O vice-presidente da República possui um papel vital na democracia, considerado como o segundo posto político mais relevante do país. Eleito junto do presidente por meio de chapa única, ou seja, um único voto, ele também representa a liderança do Poder Executivo do Brasil.
Uma das suas funções mais relevantes é a substituição do presidente, em caso de doença ou viagem, por exemplo, ou quando o cargo se torne vago — como o que aconteceu com Michel Temer, que assumiu a presidência após o impeachment de Dilma Rousseff. No entanto, esse não é seu único papel.
O vice-presidentepossui o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil. As informações são da Agência Senado.
O representante deste cargo político também pode desempenhar missões especiais que lhe sejam confiadas pelo presidente, como viagens e reuniões. Vale lembrar que, quando ocupa o cargo de presidente, o vice pode sancionar decretos e assinar leis.
Segundo a Agência Senado, a vice-presidência foi criada em 1891, mas deixou de existir entre 1934 e 1946, durante o primeiro mandato de Getúlio Vargas. Até 1967, o vice também detinha a presidência do Senado, como ocorre nos Estados Unidos.
Quem foi vice-presidente no Brasil?
Desde 1891, a República Federativa do Brasil já teve 26 vice-presidentes. Segundo o governo, oito ocupantes do cargo assumiram a Presidência da República em razão do afastamento do titular por razões de doença, impedimento ou morte: Floriano Peixoto, em 1891; Nilo Peçanha, em 1909; Delfim Moreira, em 1918; Café Filho, em 1954; João Goulart, em 1961; José Sarney, em 1985; Itamar Franco, em 1992; e Michel Temer, em 2016.
Veja quem foram os vice-presidentes do Brasil:
Vice-Presidente Tempo de mandato Profissão Presidente Floriano Peixoto25/02/1891 a 23/11/1891MilitarManoel Deodoro da Fonseca Manuel Vitorino15/09/1894 a 15/11/1898MédicoPrudente de Morais Rosa e Silva15/11/1898 a 15/11/1902Bacharel em DireitoCampos Salles Afonso Pena17/06/1903 a 15/11/1906AdvogadoRodrigues Alves Nilo Peçanha15/11/1906 a 14/06/1909AdvogadoAfonso Pena Venceslau Brás15/11/1910 a 15/11/1914AdvogadoHermes da Fonseca Urbano Santos15/11/1914 a 15/11/1918AdvogadoVenceslau Brás Delfim Moreira15/11/1918 a 01/07/1920AdvogadoRodrigues Alves / Epitácio Pessoa Bueno de Paiva11/11/1920 a 15/11/1922AdvogadoEpitácio Pessoa Estácio Coimbra15/11/1922 a 15/11/1926AdvogadoArtur Bernardes Melo Viana15/11/1926 a 24/10/1930AdvogadoWashington Luís Nereu Ramos31/01/1946 a 31/01/1951AdvogadoEurico Gaspar Dutra Café Filho31/01/1951 a 24/08/1954AdvogadoGetúlio Vargas João Goulart31/01/1956 a 25/08/1961AdvogadoJuscelino Kubitschek / Jânio Quadros José Maria Alkmin15/04/1964 a 15/03/1967AdvogadoCastello Branco Pedro Aleixo15/03/1967 a 31/08/1969Advogado, professor e jornalistaCosta e Silva Augusto Rademaker30/10/1969 a 15/03/1974MilitarEmílio Garrastazu Médici General Adalberto Pereira dos Santos15/03/1974 a 15/03/1979MilitarErnesto Geisel Aureliano Chaves15/03/1979 a 15/03/1985EngenheiroJoão Figueiredo José Sarney15/03/1985 a 21/04/1985AdvogadoTancredo Neves Itamar Franco15/03/1990 a 29/12/1992EngenheiroFernando Collor Marco Maciel01/01/1995 a 31/12/2002AdvogadoFernando Henrique Cardoso José Alencar01/01/2003 a 31/12/2010EmpresárioLuiz Inácio Lula da Silva Michel Temer01/01/2011 a 31/08/2016AdvogadoDilma Rousseff Hamilton Mourão01/01/2019 a 31/12/2022MilitarJair Bolsonaro Geraldo Alckmin01/01/2023 a 31/12/2026MédicoLuiz Inácio Lula da SilvaOnde ficam os vice-presidentes?
Desde a proclamação da República, em 1889, o governo brasileiro teve três edificações como
sede da Presidência e da Vice-Presidência: o Palácio do Itamaraty (1889-1898), o Palácio do Catete (1898-1960) — ambos no Rio de Janeiro — e o Palácio do Planalto (1960-presente), localizado em Brasília (DF).
Desde 1977, foi instaurada uma residência oficial do Vice-Presidente da República: o Palácio do Jaburu. A construção fica localizada ao lado da lagoa que lhe deu o nome e às margens do Lago Paranoá, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
A principal característica do Palácio e o que o diferencia, fundamentalmente, de outros, como o Alvorada, residência oficial do presidente, é o fato de ser uma construção exclusivamente destinada a moradia.
Segundo o Planalto, são 4.283 metros quadrados com destaque para a área externa e com dimensões de cômodos que se aproximam das de outras residências e não dos palácios tradicionais.
