A Câmara dos Deputados é administrada por meio da Mesa Diretora, responsável pela organização dos trabalhos legislativos.
Dessa forma, os líderes da Mesa definem a ordem em que as pautas serão debatidas e votadas, proporcionando uma fiscalização correta das leis do Brasil.
Esse comando da Câmara é realizado por um presidente da Mesa Diretora, junto de dois vice-presidentes e quatro secretários, além de quatro suplentes de secretário, eleitos pelos 513 deputados de todo o país e com mandato de dois anos.
Por que é importante ter a Mesa Diretora?
Além da organização da Câmara, o presidente tem como principais atribuições a supervisão geral dos trabalhos da instituição e da definição da pauta de votações do Plenário, de acordo com os artigos 14 a 18 do Regimento Interno e com o Ato da Mesa 95/13.
Vale destacar que o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória da Presidência da República, fazendo parte do Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Ou seja, após o Vice-Presidente da República, quem preside a Câmara dos Deputados pode se tornar o líder do Poder Executivo.
A importância da Mesa Diretora é a organização do avanço e fiscalização de leis já existentes, mudanças ou criação de novos projetos.
Entre as demais funções dos 10 representantes (vice-presidentes, secretários e suplentes de secretários da Mesa), está a análise dos requerimentos de informação a outros órgãos do Poder Público, fomentar a interação institucional com órgãos do Poder Legislativo nos estados e municípios, relações da Casa com embaixadas e questões administrativas e funcionamento da Câmara e parlamentares.
Quem faz parte da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados?
Atualmente, ocupam os cargos da Mesa Diretora:
- Presidente: Hugo Motta (Republicanos-PB)
- 1ª Vice-Presidência: Altineu Cortês (PL-RJ)
- 2ª Vice-Presidência: Elmar Nascimento (União-BA)
- 1ª Secretaria: Carlos Veras (PT-PE)
- 2ª Secretaria: Lula da Fonte (PP-PE)
- 3ª Secretaria: Delegada Katarina (PSD-SE)
- 4ª Secretaria: Sérgio Souza (MDB-PR)
- 1º Suplente da Diretoria: Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP)
- 2º Suplente da Diretoria: Paulo Folletto (PSB-ES)
- 3º Suplente da Diretoria: Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
- 4º Suplente da Diretoria: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
É importante ressaltar que os cargos da Mesa Diretora são distribuídos entre os partidos ou blocos parlamentares, visando não prejudicar candidaturas avulsas.
A eleição dos membros diretores é realizada em urnas eletrônicas e de forma secreta. Para definir os diretores, é exigida maioria absoluta de votos em primeiro turno, e maioria simples em segundo turno, desde que a maioria absoluta dos deputados esteja presente nas votações.
O primeiro cargo a ser definido é o de presidente da Câmara e, em seguida, são apurados os votos pelos demais cargos da Mesa Diretora.
